Direito econômico e superação do subdesenvolvimento: BNDES e planejamento (2016)
- Authors:
- Autor USP: MEDEIROS, LÉA VIDIGAL - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DEF
- Subjects: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO; PLANEJAMENTO ECONÔMICO; SISTEMA FINANCEIRO; DIREITO ECONÔMICO; CONSTITUIÇÃO DE 1988
- Keywords: Economic Planning; Economic Law; Underdevelopment
- Language: Português
- Abstract: Este trabalho tem o objetivo de identificar a missão do BNDES para o desenvolvimento brasileiro. A pesquisa histórica e a análise jurídica revelam que o sentido da atuação do BNDES é dado pelo planejamento do desenvolvimento. Essa constatação será demonstrada pela exposição da trajetória histórica do planejamento econômico no Brasil em paralelo à experiência do BNDES, evidenciando a estreita conexão entre ambas. A Constituição de 1988 consagrou a superação do subdesenvolvimento como objetivo fundamental da República Federativa do Brasil e estruturou instrumentos para a sua realização, como a função do Estado de planejar o desenvolvimento, a funcionalização do sistema financeiro nacional e a vinculação específica do BNDES ao planejamento vertido ao desenvolvimento econômico e social. A partir desse delineamento, a análise da experiência posterior à vigência da Constituição permitirá a avaliação da eficácia do ordenamento jurídico vigente em relação ao objeto ora estudado
- Imprenta:
- Data da defesa: 06.06.2016
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ABNT
MEDEIROS, Lea Vidigal. Direito econômico e superação do subdesenvolvimento: BNDES e planejamento. 2016. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. . Acesso em: 07 jun. 2025. -
APA
Medeiros, L. V. (2016). Direito econômico e superação do subdesenvolvimento: BNDES e planejamento (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Medeiros LV. Direito econômico e superação do subdesenvolvimento: BNDES e planejamento. 2016 ;[citado 2025 jun. 07 ] -
Vancouver
Medeiros LV. Direito econômico e superação do subdesenvolvimento: BNDES e planejamento. 2016 ;[citado 2025 jun. 07 ]
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