Sanções processuais e aplicação da lei processual no tempo (2016)
- Autor:
- Autor USP: LUCON, PAULO HENRIQUE DOS SANTOS - FD
- Unidade: FD
- Subjects: DIREITO INTERTEMPORAL; LEI PENAL NO TEMPO; ASTREINTE; DIREITO PROCESSUAL CIVIL
- Language: Português
- Imprenta:
- Source:
- Título: Direito intertemporal
- Volume/Número/Paginação/Ano: 490 p. ; 24 cm
-
ABNT
LUCON, Paulo Henrique dos Santos. Sanções processuais e aplicação da lei processual no tempo. Direito intertemporal. Tradução . Salvador: JusPODIVM, 2016. p. 490 ; 24 cm. . Acesso em: 10 jan. 2026. -
APA
Lucon, P. H. dos S. (2016). Sanções processuais e aplicação da lei processual no tempo. In Direito intertemporal (p. 490 ; 24 cm). Salvador: JusPODIVM. -
NLM
Lucon PH dos S. Sanções processuais e aplicação da lei processual no tempo. In: Direito intertemporal. Salvador: JusPODIVM; 2016. p. 490 ; 24 cm.[citado 2026 jan. 10 ] -
Vancouver
Lucon PH dos S. Sanções processuais e aplicação da lei processual no tempo. In: Direito intertemporal. Salvador: JusPODIVM; 2016. p. 490 ; 24 cm.[citado 2026 jan. 10 ] - Com o presente estudo, [...] Ao traçar as diferenças entre assistência jurídica, assistência judiciária e justiça gratuita, a obra traça aspectos de fundamental importância para que o Estado não fique refém de abusos na utilização da gratuidade da Justiça [...][Prefácio]
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