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Ódio e direito penal (2016)

  • Authors:
  • Autor USP: SOUZA, REGINA CIRINO ALVES FERREIRA DE - FD
  • Unidade: FD
  • Sigla do Departamento: DPM
  • Subjects: ÓDIO; PRECONCEITO; INCITAÇÃO AO CRIME; DIREITO PENAL; DISCRIMINAÇÃO; LIBERDADE DE EXPRESSÃO; FEMINICÍDIO
  • Keywords: Hate Bigoted; Hate Crimes; Hate Speeches; Demand for Recognition; Anti-Discrimination Legislation
  • Language: Português
  • Abstract: O ódio encontra-se na pauta do dia jurídico-penal, sendo que tal se deve não apenas ao fascínio em torno desta nomenclatura, mas também em face da diuturna veiculação, por parte da mídia, de práticas delitivas motivadas pelo ódio preconceituoso. O temário, que já ostentava grande carga de preocupação por motivos de origem histórica, tal como se constata pela submissão dos negros ao regime escravocrata brasileiro, bem como pelas atrocidades cometidas no período nazista, circunstâncias que redundaram, num extremo, na institucionalização do ódio por parte do próprio Direito Penal, vem ganhando ainda maior destaque, tendo em vista, por exemplo, as infindáveis discussões em torno do terrorismo, do fluxo imigratório e do desrespeito à questão multicultural. Neste influxo, o ódio preconceituoso é o enfoque da presente análise, visto que pode não apenas figurar como discurso incitador à discriminação (discurso do ódio), como também ser catalizador para a perpetração de condutas criminosas (crimes de ódio). Objetiva-se, então, sopesar qual deve ser a postura do Direito Penal, mormente brasileiro, ante aos reclamos dos gestores atípicos da moral pela criminalização diferenciada daquelas condutas motivadas pelo desprezo e repulsa sentida pelo odiador em detrimento do odiado, em razão de uma de suas características, dentre elas, raça, gênero ou orientação sexual. Assim, o debate em torno da questão do ódio e suas formas de exteriorização sinaliza-se como fundamental no sentido de conhecer seus novos contornos e sua amplitude na sociedade da contemporânea, vez que os indivíduos desejam não só igualdade formal e material, mas também o reconhecimento de suas particularidades. Cumpre, então, refletir sobre o papel do Direito Penal frente a toda esta problemática
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 04.05.2016

  • How to cite
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    • ABNT

      SOUZA, Regina Cirino Alves Ferreira de; SILVEIRA, Renato de Mello Jorge. Ódio e direito penal. 2016.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016.
    • APA

      Souza, R. C. A. F. de, & Silveira, R. de M. J. (2016). Ódio e direito penal. Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Souza RCAF de, Silveira R de MJ. Ódio e direito penal. 2016 ;
    • Vancouver

      Souza RCAF de, Silveira R de MJ. Ódio e direito penal. 2016 ;

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