Da "Lex Iulia de collegiis" e seus efeitos sobre a responsabilidade patrimonial das corporações romanas (2016)
- Authors:
- Autor USP: SILVA, AUSTRÉIA MAGALHÃES CANDIDO DA - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DCV
- Subjects: RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL; DIREITO ROMANO; PESSOA JURÍDICA; ASSOCIATIVISMO; DIREITO CANÔNICO; DIREITO CIVIL; DIREITO COMPARADO
- Language: Português
- Abstract: Se a mudança de seus elementos integrantes criasse coisa nova, nem mesmo os seres humanos seriam os mesmos que foram outrora, pois das partículas de que são compostos, algumas são perdidas e outras repostas em seu lugar. Eis os dizeres do jurista Alfeno, que representam o ponto de partida para o reconhecimento da existência abstrata e independente dos entes coletivos em relação aos membros que o compõem. O presente estudo propõe-se a analisar a figura dos collegia no Direito Romano, em período anterior à sua transformação em associações de natureza coercitiva, a fim de revelar suas características e, sobretudo, sua trajetória rumo ao reconhecimento do que hodiernamente chamamos de personalidade jurídica. Para isso, em primeiro lugar, estuda-se a terminologia direcionada aos entes coletivos em geral, observando-se o maior ou menor grau de abstração apresentados pelos termos «persona», «corpus» e «universitas». Ato contínuo, são averiguadas as características gerais dos collegia, no que concerne à formação e às faculdades jurídicas que lhes são atribuídas, oferecendo-se um panorama das benesses e limitações impostas a esta categoria de ente coletivo, mais próxima ao que denominaríamos associações e sociedades, espécies de pessoas jurídicas de direito privado. Na segunda parte do trabalho, a pesquisa volta-se para o estudo do regime associativo, indispensável para a melhor compreensão da Lex Iulia de collegiis, lei de fundamental importância nesta matéria, visto que é considerada como o primeiro regulamento a conceder personalidade jurídica às associações, sendo estudada, minuciosamente, em capítulo à parte. Apresenta-se, ainda, uma visão geral do desenvolvimento da disciplina romana nos principais sistemas de direito privado contemporâneo, partindo-se do Direito Canônico, que representa o principal elo entre o Direito Romano e o direito moderno, para a análise dos ordenamentos alemão, francês,italiano e brasileiro
- Imprenta:
- Data da defesa: 20.05.2016
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ABNT
SILVA, Austréia Magalhães Candido da. Da "Lex Iulia de collegiis" e seus efeitos sobre a responsabilidade patrimonial das corporações romanas. 2016. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-17052017-164545/. Acesso em: 05 out. 2024. -
APA
Silva, A. M. C. da. (2016). Da "Lex Iulia de collegiis" e seus efeitos sobre a responsabilidade patrimonial das corporações romanas (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-17052017-164545/ -
NLM
Silva AMC da. Da "Lex Iulia de collegiis" e seus efeitos sobre a responsabilidade patrimonial das corporações romanas [Internet]. 2016 ;[citado 2024 out. 05 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-17052017-164545/ -
Vancouver
Silva AMC da. Da "Lex Iulia de collegiis" e seus efeitos sobre a responsabilidade patrimonial das corporações romanas [Internet]. 2016 ;[citado 2024 out. 05 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-17052017-164545/
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