Tese

Intervenção iussu iudicis no processo civil brasileiro (2016)

• Authors:
  • Cintra, Lia Carolina Batista
  • Bedaque, Jose Roberto dos Santos (Orientador)
• Autor USP: CINTRA, LIA CAROLINA BATISTA - FD
• Unidade: FD
• Sigla do Departamento: DPC
• Subjects: PROCESSO CIVIL; PROCESSO DE CONHECIMENTO; INTERVENÇÃO DE TERCEIROS; LITISCONSÓRCIO; DIREITO COMPARADO; COISA JULGADA
• Keywords: Civil Procedure; Adjudicatory Proceedings; Intervention; Joinder of Parties; Intervention Iussu Iudicis
• Language: Português
• Abstract: Esta tese trata de instituto pouco conhecido no direito brasileiro: a intervenção iussu iudicis, que deve ser diferenciada da ordem de integração do litisconsórcio necessário. A incompletude do sistema brasileiro de intervenção de terceiros pode ser verificada a partir de várias perspectivas e uma delas é a falta de atribuição de poderes ao juiz para determinar a intervenção de terceiros no processo. O sistema de intervenção de terceiros presta-se à tutela de diversos valores relevantes e por isso não pode ficar exclusivamente nas mãos das partes ou mesmo de algum terceiro que tome a iniciativa de uma intervenção voluntária, após descobrir sozinho a existência de um processo em que tenha interesse em intervir. A tese assim caminha na direção de investigar em que hipóteses já pode ser considerada admissível a intervenção iussu iudicis, além de propor que a figura passe a ser expressamente prevista no ordenamento, na esteira do que já ocorre na Itália, por exemplo. A proposta está alinhada com o marco teórico definido no início da tese, consubstanciado no trinômio publicismo, instrumentalidade e cooperação. Foi necessário percorrer um caminho relativamente longo e foram esses os principais passos: (I) definição do marco teórico; (II) conceituação de parte e de terceiro; (III) verificação da insuficiência dos limites subjetivos da coisa julgada e da eficácia da sentença para a tutela do terceiro; (IV) indicação da necessidade de o processo mostrar-se instrumental às intervenções de terceiros; (V) estudo da intervenção iussu iudicis - ou de mecanismos similares - em ordenamentos estrangeiros (Itália, Espanha e França); (VI) análise crítica do sistema brasileiro de intervenção de terceiros; (VII) diferenciação entre litisconsórcio necessário e intervenção iussu iudicis e, por fim; (VIII) construção das hipóteses em que deve ser admitida a intervenção iussu iudicis com exame dos aspectosprocedimentais do instituto
• Imprenta:
  • Publisher place: São Paulo
  • Date published: 2016
• Data da defesa: 25.04.2016


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How to cite

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• ABNT

  CINTRA, Lia Carolina Batista. Intervenção iussu iudicis no processo civil brasileiro. 2016. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-20072016-170141/. Acesso em: 26 fev. 2026.

• APA

  Cintra, L. C. B. (2016). Intervenção iussu iudicis no processo civil brasileiro (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-20072016-170141/

• NLM

  Cintra LCB. Intervenção iussu iudicis no processo civil brasileiro [Internet]. 2016 ;[citado 2026 fev. 26 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-20072016-170141/

• Vancouver

  Cintra LCB. Intervenção iussu iudicis no processo civil brasileiro [Internet]. 2016 ;[citado 2026 fev. 26 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-20072016-170141/

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