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Tese

Assistência no processo civil brasileiro (2012)

  • Authors:
  • Autor USP: CINTRA, LIA CAROLINA BATISTA - FD
  • Unidade: FD
  • Sigla do Departamento: DPC
  • Subjects: INTERVENÇÃO DE TERCEIROS; ASSISTÊNCIA LITISCONSORCIAL; ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA; PROCESSO CIVIL
  • Language: Português
  • Abstract: A motivação para o presente trabalho nasceu de um estudo sobre o art. 55 do Código de Processo Civil. Foi possível verificar, a partir daí, que o confuso e divergente tratamento que a doutrina dá a esse dispositivo legal decorre, em grande parte, da ausência de enquadramento sistemático adequado da própria assistência. Como saber quais os possíveis efeitos decorrentes da intervenção do terceiro no processo se não se sabe exatamente o motivo pelo qual ele pode intervir e nem mesmo os poderes que pode exercer durante o desenrolar da marcha processual? O direito brasileiro herdou do direito alemão a disciplina que pretendeu dar à assistência, mas sem anterior preocupação com a verificação de sua adequação, quer no próprio ordenamento germânico, quer no brasileiro. Acabou, assim, criando um labirinto do qual a doutrina ainda não conseguiu sair. Algumas tentativas doutrinárias de estudar o instituto com coerência apontam para a falta de lógica da disciplina legal da assistência, mas ainda não se pode dizer que exista no direito brasileiro um estudo sistemático da assistência. Foi o que se pretendeu fazer nesse trabalho ao demonstrar a necessidade de eliminação do art. 54 do CPC do ordenamento e a consequente reconfiguração da assim chamada "assistência simples", disciplinada no art. 50 do CPC. A assistência, há tempos, está a demandar um estudo aprofundado que possa até mesmo potencializar sua utilização, já que não se pode dizer que seja algo comum nos processos embora sejam comuns as hipóteses que autorizariam sua ocorrência
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 11.04.2012
    • Acesso à fonte
    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      BATISTA, Lia Carolina. Assistência no processo civil brasileiro. 2012. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-06062013-155607/. Acesso em: 03 out. 2024.

    • APA

      Batista, L. C. (2012). Assistência no processo civil brasileiro (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-06062013-155607/

    • NLM

      Batista LC. Assistência no processo civil brasileiro [Internet]. 2012 ;[citado 2024 out. 03 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-06062013-155607/

    • Vancouver

      Batista LC. Assistência no processo civil brasileiro [Internet]. 2012 ;[citado 2024 out. 03 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-06062013-155607/

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