Uma crítica metodológica ao positivismo jurídico exclusivo de Joseph Raz (2016)
- Authors:
- Autor USP: NEIVA, HORACIO LOPES MOUSINHO - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DFD
- Subjects: POSITIVISMO JURÍDICO; TEORIA DO DIREITO; FONTES DO DIREITO; HERMENÊUTICA (DIREITO)
- Keywords: Joseph Raz; Legal Positivism; Methodological Debate; Ronald Dworkin; Conceptual Analysis
- Language: Português
- Abstract: Este trabalho elabora uma crítica metodológica ao positivismo de Joseph Raz. Raz ofereceu uma teoria positivista da identidade do direito, chamada por ele de tese das fontes, e uma teoria positivista da natureza da teoria do direito. Segundo ele, a teoria do direito não pode nem deve recorrer a argumentos morais para estabelecer a verdade de suas teses. Analiso, então, os argumentos substantivos de Raz a favor da tese das fontes, e utilizo estes argumentos como ponto de partida para uma análise dos pressupostos metodológicos de sua teoria. A metodologia apropriada à teoria do direito combinaria, em sua visão, uma condição de universalidade (a partir da qual decorreria a relevância do uso de inuitções na teoria do direito), o uso de avaliações indiretas (e, portanto, não morais), uma abordagem institucional e, mais importante, uma explicação criterial de conceitos. O trabalho mostra, contudo, que a metodologia de Raz padece de erros graves e, portanto, não pode fundamentar seus argumentos substantivo a favor da tese das fontes. Recorro à teoria de Ronald Dworkin acerca dos diferentes tipos de conceitos, bem como a uma interpretação da natureza das divergências, para mostrar que os conceitos de direito e autoridade, centrais para a teoria de Raz, funcionam como conceitos interpretativos, necessitando de uma interpretação construtiva e moralmente robusta para a determinação dos seus significados
- Imprenta:
- Data da defesa: 27.04.2016
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ABNT
NEIVA, Horácio Lopes Mousinho. Uma crítica metodológica ao positivismo jurídico exclusivo de Joseph Raz. 2016. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. . Acesso em: 19 set. 2024. -
APA
Neiva, H. L. M. (2016). Uma crítica metodológica ao positivismo jurídico exclusivo de Joseph Raz (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Neiva HLM. Uma crítica metodológica ao positivismo jurídico exclusivo de Joseph Raz. 2016 ;[citado 2024 set. 19 ] -
Vancouver
Neiva HLM. Uma crítica metodológica ao positivismo jurídico exclusivo de Joseph Raz. 2016 ;[citado 2024 set. 19 ]
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