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Direitos do acionista: análise do aluguel de ações no mercado de capitais brasileiro (2016)

  • Authors:
  • USP affiliated author: ROMA, BRUNO MARQUES BENSAL - FD
  • School: FD
  • Sigla do Departamento: DCO
  • Subjects: MERCADO DE CAPITAIS; CONFLITO DE INTERESSES; SOCIEDADE POR AÇÕES
  • Keywords: Capital Markets; Securities Lending; Conflict of Interests; Voting Rights Abuse; Minority Abuse
  • Language: Português
  • Abstract: O presente trabalho pretende tratar do modo de exercício dos direitos dos acionistas na operação conhecida como aluguel de ações e os possíveis conflitos de interesses que podem surgir no âmbito da operação. A análise terá como premissa um leading case que servirá de introdução para o debate acerca do regime jurídico do aluguel de ações, descrevendo-se sua estrutura e as razões pelas quais tal operação é realizada. Na sequência, serão abordados, principalmente diante da lacuna legislativa, os direitos que as partes, tomador e doador, possuem ao iníciarem esse tipo de relação. Busca-se, nesse ponto, o tanto quanto possível, preeencher tal lacuna. Uma vez disciplinados os direitos inerentes ao tomador e ao doador das ações, trabalhando-se propositalmente no final o direito de voto, serão abordadas quatro hipóteses de conflito de interesses que podem surgir em decorreência da operação de aluguel de ações, incluindo a possibilidade de abuso de minoria ou de formação de maiorias para fins danosos à sociedade
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 11.04.2016
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    How to cite
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    • ABNT

      ROMA, Bruno Marques Bensal; MENDES, Rodrigo Octávio Broglia. Direitos do acionista: análise do aluguel de ações no mercado de capitais brasileiro. 2016.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-20072016-140228/pt-br.php >.
    • APA

      Roma, B. M. B., & Mendes, R. O. B. (2016). Direitos do acionista: análise do aluguel de ações no mercado de capitais brasileiro. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-20072016-140228/pt-br.php
    • NLM

      Roma BMB, Mendes ROB. Direitos do acionista: análise do aluguel de ações no mercado de capitais brasileiro [Internet]. 2016 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-20072016-140228/pt-br.php
    • Vancouver

      Roma BMB, Mendes ROB. Direitos do acionista: análise do aluguel de ações no mercado de capitais brasileiro [Internet]. 2016 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-20072016-140228/pt-br.php

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