Direitos do acionista: análise do aluguel de ações no mercado de capitais brasileiro (2016)
- Autores:
- Autor USP: ROMA, BRUNO MARQUES BENSAL - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DCO
- Assuntos: MERCADO DE CAPITAIS; CONFLITO DE INTERESSES; SOCIEDADE POR AÇÕES
- Palavras-chave do autor: Capital Markets; Securities Lending; Conflict of Interests; Voting Rights Abuse; Minority Abuse
- Idioma: Português
- Resumo: O presente trabalho pretende tratar do modo de exercício dos direitos dos acionistas na operação conhecida como aluguel de ações e os possíveis conflitos de interesses que podem surgir no âmbito da operação. A análise terá como premissa um leading case que servirá de introdução para o debate acerca do regime jurídico do aluguel de ações, descrevendo-se sua estrutura e as razões pelas quais tal operação é realizada. Na sequência, serão abordados, principalmente diante da lacuna legislativa, os direitos que as partes, tomador e doador, possuem ao iníciarem esse tipo de relação. Busca-se, nesse ponto, o tanto quanto possível, preeencher tal lacuna. Uma vez disciplinados os direitos inerentes ao tomador e ao doador das ações, trabalhando-se propositalmente no final o direito de voto, serão abordadas quatro hipóteses de conflito de interesses que podem surgir em decorreência da operação de aluguel de ações, incluindo a possibilidade de abuso de minoria ou de formação de maiorias para fins danosos à sociedade
- Imprenta:
- Data da defesa: 11.04.2016
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ABNT
ROMA, Bruno Marques Bensal. Direitos do acionista: análise do aluguel de ações no mercado de capitais brasileiro. 2016. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-20072016-140228/. Acesso em: 19 set. 2024. -
APA
Roma, B. M. B. (2016). Direitos do acionista: análise do aluguel de ações no mercado de capitais brasileiro (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-20072016-140228/ -
NLM
Roma BMB. Direitos do acionista: análise do aluguel de ações no mercado de capitais brasileiro [Internet]. 2016 ;[citado 2024 set. 19 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-20072016-140228/ -
Vancouver
Roma BMB. Direitos do acionista: análise do aluguel de ações no mercado de capitais brasileiro [Internet]. 2016 ;[citado 2024 set. 19 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-20072016-140228/
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