Investimento internacional e a nova acepção de desenvolvimento: o desenvolvimento sustentável (2016)
- Authors:
- Autor USP: CUNHA, CAMILA BIRAL VIEIRA DA - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DIN
- Subjects: DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL; INVESTIMENTOS ESTRANGEIROS; RESPONSABILIDADE SOCIAL; ACORDOS INTERNACIONAIS
- Keywords: International Investment; Development; Sustainable Development
- Language: Português
- Abstract: O presente estudo trata da relação entre os temas do investimento e desenvolvimento, bem como da evolução da acepção de desenvolvimento em matéria de investimento no direito internacional. Desenvolvimento e investimento sempre foram temas correlacionados desde os primeiros acordos internacionais em matéria de investimento ainda que sem disposições específicas e efetivas sobre como um tema contribuiria para o outro, muito embora já fossem tratados de forma relacional em seus preâmbulos. Essa correlação ganha força a partir da década de 1990 com as decisões arbitrais em matéria de investimento, quando se passou a exigir o desenvolvimento como critério para caracterização do investimento. A partir dessa época, nota-se evidente evolução nos acordos e diretrizes internacionais com relação ao conceito de desenvolvimento, passando de sua forma meramente econômica - como tratada de início -, para atingir uma acepção mais complexa representada pelo termo "desenvolvimento sustentável", com disposições de condutas a serem observadas pelos atores participantes do investimento levando-se em conta as dimensões humana, social e ambiental. A tese que se busca defender é que, em matéria de investimentos internacionais, já se firmou um caminho irreversível para que o desenvolvimento sustentável e, bem assim, todos os fatores sociais, humanos e ambientais a ele relacionados, sejam considerados como critério a ser observado tanto pelos investidores privados quanto pelos governos envolvidos, de forma a garantir a justa repartição e abrangência dos benefícios advindos do investimento. A partir disso, traçam-se propostas para o Brasil beneficiar-se da chamada nova geração de políticas de investimento, como forma de garantir a geração de desenvolvimento sustentável no país
- Imprenta:
- Data da defesa: 11.03.2016
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ABNT
MARTINS, Camila Biral Vieira da Cunha. Investimento internacional e a nova acepção de desenvolvimento: o desenvolvimento sustentável. 2016. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. . Acesso em: 10 mar. 2026. -
APA
Martins, C. B. V. da C. (2016). Investimento internacional e a nova acepção de desenvolvimento: o desenvolvimento sustentável (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Martins CBV da C. Investimento internacional e a nova acepção de desenvolvimento: o desenvolvimento sustentável. 2016 ;[citado 2026 mar. 10 ] -
Vancouver
Martins CBV da C. Investimento internacional e a nova acepção de desenvolvimento: o desenvolvimento sustentável. 2016 ;[citado 2026 mar. 10 ]
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