Disposições preliminares: Comentários aos arts. 3º e 4º (2014)
- Autor:
- Autor USP: FRONTINI, PAULO SALVADOR - FD
- Unidade: FD
- Subjects: VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER (LEGISLAÇÃO); VIOLÊNCIA DOMÉSTICA (LEGISLAÇÃO); DISCRIMINAÇÃO SEXUAL
- Language: Português
- Imprenta:
- Source:
- Título: Evolução dos direitos da mulher no Brasil :
- Volume/Número/Paginação/Ano: 256 p
-
ABNT
FRONTINI, Paulo Salvador. Disposições preliminares: Comentários aos arts. 3º e 4º. Evolução dos direitos da mulher no Brasil :. Tradução . Osasco: EDIFIEO, 2014. . . Acesso em: 26 jan. 2026. -
APA
Frontini, P. S. (2014). Disposições preliminares: Comentários aos arts. 3º e 4º. In Evolução dos direitos da mulher no Brasil :. Osasco: EDIFIEO. -
NLM
Frontini PS. Disposições preliminares: Comentários aos arts. 3º e 4º. In: Evolução dos direitos da mulher no Brasil :. Osasco: EDIFIEO; 2014. [citado 2026 jan. 26 ] -
Vancouver
Frontini PS. Disposições preliminares: Comentários aos arts. 3º e 4º. In: Evolução dos direitos da mulher no Brasil :. Osasco: EDIFIEO; 2014. [citado 2026 jan. 26 ] - Títulos de crédito e títulos circulatórios: que futuro a informática lhes reserva? rol e funções à vista de sua crescente desmaterialização
- Icms - compra e venda mercantil ( base de calculo )
- Ação civil pública e sepação dos poderes do estado
- As pessoas jurídicas no Código Civil de 2002: elenco; remissão histórica; disposições gerais
- Seguro - contrato - contrato de adesão - cláusulas limitativas de direito, que não se mostram claras e em destaque - nulidade - ocorrência - cláusula de perfil - inopinibilidade - previsão de situações excludentes de indenização que não configuram, ontologicamente, agravamento de risco - limitação do prêmio a percentual previamente estabelecido - admissibilidade - inteligênca dos arts. 54 do CDC, 51 e 422 do CC de 2002
- Pessoas jurídicas no Código Civil de 2002: elenco, remissão histórica, disposições gerais
- Seção VIII - Dos efeitos da decretação da falência sobre as obrigações do devedor
- Ação civil pública e separação dos poderes do estado
- Empresário. Pessoa natural. Seu patrimônio pessoal e a afetação de bens. Direitos e obrigações à atividade econômica. Separação dessas duas massas patrimoniais por força das normas do Código Civil vigente
- Arbitragem e execução da sentença arbitral. Apontamentos sobre os reflexos da Lei n. 11.232/2005 no âmbito do cumprimento forçado da sentença arbitral
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
