A prova emprestada no processo penal (2015)
- Authors:
- Autor USP: CESCA, BRENNO GIMENES - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DPC
- Subjects: DIREITO PROCESSUAL PENAL; PROVA (PROCESSO PENAL); PROCESSO PENAL; CÓDIGO DE PROCESSO PENAL; DIREITO COMPARADO
- Language: Português
- Abstract: Neste trabalho, procurou-se esmiuçar os contornos da prova emprestada no processo penal. Após dissertar sobre a terminologia básica da prova, definiu-se prova emprestada como aquela que, regularmente produzida em determinado processo, é transladada documentalmente a outro feito, a fim de neste ser valorada, propondo-se classificação a diferenciá-Ia da prova propriamente dita. Na sequência, foram estudados seus requisitos de admissibilidade constitucionais (juiz natural e contraditório) e legais (respeito às formalidades legais para colheita da prova no processo originário; respeito, no feito a que transladada a prova, das normas que disciplinam sua admissibilidade em sua natureza originária; atendimento, no segundo feito, das regras de admissibilidade da prova documental), bem assim seus requisitos de produção. As consequências da não obediência dos mencionados requisitos e o valor probatório da prova emprestada são perquiridos ao final do segundo capítulo. No terceiro, foram pesquisadas situações especiais, como prova emprestada e prova extrajudicial; prova emprestada e conhecimento fortuito de provas; prova emprestada e sigilo do processo originário; empréstimo de interrogatório e exame de insanidade mental/dependência toxicológica; utilização de prova resultante de interceptações telefônicas como prova emprestada em processo relativo a delito a que cominada pena de detenção ou em processo não penal; empréstimo de prova produzida no estrangeiro, entre outros assuntos. Seguiu-se o estudo do tema no direito italiano e estadunidense. Finalmente, realizou-se análise crítica da prova emprestada no Projeto de Lei do Novo Código de Processo Penal (PLS 156109), com proposta de alteração do seu art. 169
- Imprenta:
- Data da defesa: 01.12.2015
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ABNT
CESCA, Brenno Gimenes. A prova emprestada no processo penal. 2015. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. . Acesso em: 04 maio 2025. -
APA
Cesca, B. G. (2015). A prova emprestada no processo penal (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Cesca BG. A prova emprestada no processo penal. 2015 ;[citado 2025 maio 04 ] -
Vancouver
Cesca BG. A prova emprestada no processo penal. 2015 ;[citado 2025 maio 04 ]
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