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Docentes não concursados na rede estadual de ensino de São Paulo: ordenamento jurídico, perfil e remuneração (2015)

  • Authors:
  • Autor USP: QUIBAO NETO, JOSÉ - FFCLRP
  • Unidade: FFCLRP
  • Sigla do Departamento: 596
  • Subjects: CONTRATO ADMINISTRATIVO; DESEMPENHO DO PROFESSOR; ENSINO PÚBLICO
  • Language: Português
  • Abstract: Nos últimos anos, o uso intensivo da contratação temporária de professores nas redes públicas de ensino chama a atenção de pesquisadores e sindicatos. A primeira característica marcante dessa forma de vínculo entre servidor e Estado é a não exigência de aprovação prévia em concurso público, principal forma de aferição da qualidade do candidato. Neste contexto, o presente estudo tem como intuito analisar as condições objetivas de trabalho dos professores não concursados da Rede Estadual de Ensino de São Paulo (REE/SP). Mais especificamente, buscou-se analisar o ordenamento jurídico pertinente à contratação de professores por vias diferentes do concurso público no Estado de São Paulo, além disso, procurou-se entender o perfil e a remuneração dos professores da rede, em busca de comparação entre os tipos de vínculo empregatícios existentes. O estudo foi desenvolvido na perspectiva da pesquisa quantitativa e os dados utilizados foram aqueles disponibilizados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), os bancos de dados sobre o quadro do magistério paulista da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo (SEE/SP), as Folhas de Pagamento de professores da REE/SP. O que se percebeu é que a presença de professores não concursados na REE/SP é muito antiga, e que, de acordo com o passar do tempo foi ganhando maior peso e complexidade, embora, é importante ressaltar, que o número destes professores vem diminuindo na REE/SP nos últimos anos. Ainda, foi possível observar que um número expressivo de professores não concursados adquiriram estabilidade, porém com remuneração e direitos diferentes dos efetivos; chamamos isso de subcategorização docente na REE/SP. Além disso, percebeu-se que a há diferenças no perfil entre os professores efetivos/estáveis e temporários no que concerne à faixa etária, cor/raça e local de trabalho, entretanto não há grandesdiferenças quanto à qualificação profissional. Ademais, percebeu-se que a disparidade salarial é enorme entre efetivos, estáveis e temporários com jornada semanal de 40 horas, isso vale tanto para a composição dos salários, como para os valores percebidos por estes docentes
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 13.10.2015

  • How to cite
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    • ABNT

      QUIBAO NETO, José; PINTO, José Marcelino de Rezende. Docentes não concursados na rede estadual de ensino de São Paulo: ordenamento jurídico, perfil e remuneração. 2015.Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2015.
    • APA

      Quibao Neto, J., & Pinto, J. M. de R. (2015). Docentes não concursados na rede estadual de ensino de São Paulo: ordenamento jurídico, perfil e remuneração. Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto.
    • NLM

      Quibao Neto J, Pinto JM de R. Docentes não concursados na rede estadual de ensino de São Paulo: ordenamento jurídico, perfil e remuneração. 2015 ;
    • Vancouver

      Quibao Neto J, Pinto JM de R. Docentes não concursados na rede estadual de ensino de São Paulo: ordenamento jurídico, perfil e remuneração. 2015 ;

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