Os efeitos da declaração de inconstitucionalidade de lei pelo Supremo Tribunal Federal (2013)
- Authors:
- Autor USP: HORVATH, ESTEVAO - FD
- Unidade: FD
- Assunto: CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS
- Language: Português
- Imprenta:
- Source:
- Título do periódico: Temas de direito tributário : estudos em homenagem a Eduardo Bottallo
- Volume/Número/Paginação/Ano: 525 p
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ABNT
HORVATH, Estevão e ZOTELLI, Valeria. Os efeitos da declaração de inconstitucionalidade de lei pelo Supremo Tribunal Federal. Temas de direito tributário : estudos em homenagem a Eduardo Bottallo. Tradução . São Paulo: Saraiva, 2013. . . Acesso em: 18 set. 2024. -
APA
Horvath, E., & Zotelli, V. (2013). Os efeitos da declaração de inconstitucionalidade de lei pelo Supremo Tribunal Federal. In Temas de direito tributário : estudos em homenagem a Eduardo Bottallo. São Paulo: Saraiva. -
NLM
Horvath E, Zotelli V. Os efeitos da declaração de inconstitucionalidade de lei pelo Supremo Tribunal Federal. In: Temas de direito tributário : estudos em homenagem a Eduardo Bottallo. São Paulo: Saraiva; 2013. [citado 2024 set. 18 ] -
Vancouver
Horvath E, Zotelli V. Os efeitos da declaração de inconstitucionalidade de lei pelo Supremo Tribunal Federal. In: Temas de direito tributário : estudos em homenagem a Eduardo Bottallo. São Paulo: Saraiva; 2013. [citado 2024 set. 18 ] - Efeitos da modificação de uma decisão judicial em matéria tributaria
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