Entre a escrita e a prática: direito e escravidão no Brasil e em Cuba, c.1760-1871 (2015)
- Authors:
- Autor USP: SILVA JUNIOR, WALDOMIRO LOURENÇO DA - FFLCH
- Unidade: FFLCH
- Sigla do Departamento: FLH
- Subjects: LIBERTAÇÃO DE ESCRAVOS; DIREITO; ESCRAVIDÃO
- Keywords: Slave trade; Tráfico de escravos
- Language: Português
- Abstract: Esta tese examina o papel do Direito na dinâmica que envolveu a reprodução do sistema de escravidão no Brasil e em Cuba no longo século XIX, a partir do nexo fundamental entre o tráfico transatlântico de escravos e a prática da alforria. Se, por um lado, a ordem jurídica abriu espaço para a ações criativas dos sujeitos históricos vitimados pela escravização, permitindo a reclamação de direitos adquiridos em juízo, especialmente em busca da liberdade, por outro, ela foi um dos elementos estruturantes dos respectivos sistemas de escravidão. Apesar das muitas semelhanças e pontos de contato, a configuração assumida pelos respectivos quadros jurídicos divergiu quanto a tópicos essenciais, especialmente no tocante ao reconhecimento legal do direito dos escravos à alforria onerosa, que se verificou precocemente em Cuba, enquanto que, no Brasil, ocorreu apenas em 1871, com a promulgação da Lei do Ventre Livre. O contraponto verificado não conduz a uma nova dicotomia entre uma escravidão mais branda ou severa do que a outra, mas à compreensão dos traços específicos que envolviam a ordenação do cativeiro e o alcance do protagonismo dos escravos naqueles dois espaços.
- Imprenta:
- Data da defesa: 29.06.2015
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ABNT
SILVA JUNIOR, Waldomiro Lourenço da. Entre a escrita e a prática: direito e escravidão no Brasil e em Cuba, c.1760-1871. 2015. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8138/tde-21102015-124324/. Acesso em: 19 fev. 2026. -
APA
Silva Junior, W. L. da. (2015). Entre a escrita e a prática: direito e escravidão no Brasil e em Cuba, c.1760-1871 (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8138/tde-21102015-124324/ -
NLM
Silva Junior WL da. Entre a escrita e a prática: direito e escravidão no Brasil e em Cuba, c.1760-1871 [Internet]. 2015 ;[citado 2026 fev. 19 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8138/tde-21102015-124324/ -
Vancouver
Silva Junior WL da. Entre a escrita e a prática: direito e escravidão no Brasil e em Cuba, c.1760-1871 [Internet]. 2015 ;[citado 2026 fev. 19 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8138/tde-21102015-124324/
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