A escravidão e a lei: gênese e conformação da tradição legal castelhana e portuguesa sobre a escravidão negra na América, séculos XVI-XVIII (2009)
- Authors:
- Autor USP: SILVA JUNIOR, WALDOMIRO LOURENçO DA - FFLCH
- Unidade: FFLCH
- Sigla do Departamento: FLH
- Assunto: ESCRAVIDÃO (ASPECTOS LEGAIS;HISTÓRIA)
- Language: Português
- Abstract: O objetivo desta dissertação é analisar a gênese da tradição legal relativa à escravidão negra nas Américas castelhana e portuguesa e a sua conformação entre o início do século XVI e a primeira metade do século XVIII, período em que prevalecia a cultura jurídica do ius commune. A hipótese com a qual se trabalha é a de que a partir da articulação entre processo legislativo e prática social constituiu-se um modo de produção das leis escravistas típico aos ibéricos. Diante da infinidade de matérias abordadas na legislação, procurou-se efetuar um recorte temático que propiciasse a realização do escopo da investigação dentro das limitações de uma pesquisa de mestrado. Os temas eleitos em função da compreensão de sua importância na dinâmica dos regimes de escravidão ibero-americanos foram: manumissão e políticas de controle da rebeldia escrava.
- Imprenta:
- Data da defesa: 21.09.2009
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ABNT
SILVA JÚNIOR, Waldomiro Lourenço da. A escravidão e a lei: gênese e conformação da tradição legal castelhana e portuguesa sobre a escravidão negra na América, séculos XVI-XVIII. 2009. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8138/tde-07122009-143158/. Acesso em: 19 fev. 2026. -
APA
Silva Júnior, W. L. da. (2009). A escravidão e a lei: gênese e conformação da tradição legal castelhana e portuguesa sobre a escravidão negra na América, séculos XVI-XVIII (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8138/tde-07122009-143158/ -
NLM
Silva Júnior WL da. A escravidão e a lei: gênese e conformação da tradição legal castelhana e portuguesa sobre a escravidão negra na América, séculos XVI-XVIII [Internet]. 2009 ;[citado 2026 fev. 19 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8138/tde-07122009-143158/ -
Vancouver
Silva Júnior WL da. A escravidão e a lei: gênese e conformação da tradição legal castelhana e portuguesa sobre a escravidão negra na América, séculos XVI-XVIII [Internet]. 2009 ;[citado 2026 fev. 19 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8138/tde-07122009-143158/
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