Panorama das especialidades e dos valores das indenizações nas ações de responsabilidade civil perante cirurgiões-dentistas (2015)
- Authors:
- Autor USP: MELANI, RODOLFO FRANCISCO HALTENHOFF - FO
- Unidade: FO
- Subjects: PERIODONTIA; HEPATOPATIAS; PACIENTE ESPECIAL
- Language: Português
- Abstract: O número de processos contra cirurgiões-dentistas tem aumentado nos últimos tempos tanto no Brasil, como em todo o mundo, conforme análise de artigos científicos nacionais e estrangeiros. Diante da possibilidade do cirurgião-dentista ser responsabilizado civilmente, é importante que se conheça o panorama atual das ações movidas contra esses profissionais, através da análise das decisões judiciais e dos estudos anteriores sobre esta matéria. O objetivo deste trabalho foi analisar a jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que trata de responsabilidade civil contra odontólogos, no que se refere ao resultado do processo, às especialidades comumente envolvidas e aos valores indenizatórios litigados. Foram analisados 97 acórdãos na integra, em um período de doze meses. As especialidades mais frequentes nos processos foram Prótese, Cirurgia, Ortodontia, Implantodontia e Endodontia, respectivamente. Sendo que a Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Facial apresentou incidência maior de comprovação de má-prática, e maiores valores indenizatórios. Foi observado o dever de indenizar em 44,33% dos casos, com valores de indenizações por danos morais, que oscilaram, em 37% dos casos, entre R$ 5.000,00 e R$ 10.000,00. A especialidade mais envolvida em processos contra dentistas foi a Prótese Dentária, enquanto que a especialidade com maior índice de condenação do profissional e com maiores valores indenizatórios foi a Cirurgia. Os valores das indenizações por danos materiais foram superados pelos valores pagos às de danos morais
- Imprenta:
- Source:
- Título: Brazilian Oral Resarch
- ISSN: 1806-8324
- Volume/Número/Paginação/Ano: v.29, supl. 1, p. 195, res. PI0709, 2015
- Conference titles: Reunião Anual SBPqO
-
ABNT
ZANIN, A A e HERRERA, L. M e MELANI, Rodolfo Francisco Haltenhoff. Panorama das especialidades e dos valores das indenizações nas ações de responsabilidade civil perante cirurgiões-dentistas. Brazilian Oral Resarch. São Paulo: Faculdade de Odontologia, Universidade de São Paulo. . Acesso em: 20 fev. 2026. , 2015 -
APA
Zanin, A. A., Herrera, L. M., & Melani, R. F. H. (2015). Panorama das especialidades e dos valores das indenizações nas ações de responsabilidade civil perante cirurgiões-dentistas. Brazilian Oral Resarch. São Paulo: Faculdade de Odontologia, Universidade de São Paulo. -
NLM
Zanin AA, Herrera LM, Melani RFH. Panorama das especialidades e dos valores das indenizações nas ações de responsabilidade civil perante cirurgiões-dentistas. Brazilian Oral Resarch. 2015 ;29 195.[citado 2026 fev. 20 ] -
Vancouver
Zanin AA, Herrera LM, Melani RFH. Panorama das especialidades e dos valores das indenizações nas ações de responsabilidade civil perante cirurgiões-dentistas. Brazilian Oral Resarch. 2015 ;29 195.[citado 2026 fev. 20 ] - Assessment of dentistry sequelae in civil expertise
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