Resolução online de controvérsias: tecnologias e jurisdições (2015)
- Authors:
- Autor USP: ARBIX, DANIEL DO AMARAL - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DIN
- Subjects: INTERNET; ACESSO À JUSTIÇA; NEGOCIAÇÃO; ARBITRAGEM; RESOLUÇÃO DE PROBLEMAS
- Language: Português
- Abstract: Esta tese trata da resolução online de controvérsias. Parte-se da hipótese de que sua expansão para múltiplas jurisdições e vários tipos de conflitos, incluindo os complexos e de alto valor, provocará mudanças significativas no direito. São analisados, das perspectivas jurídica e econômica, as condições para a resolução extrajudicial de disputas, por meios alternativos (adequados), inclusive online, com atenção para o design orientado à prevenção e à resolução massificada de conflitos e para o emprego de tecnologias persuasivas com esta finalidade. Examinam-se os desafios conexos a tecnologias de informação e comunicação, os conflitos deles derivados e as instituições e partes envolvidas em sua resolução. Descreve-se o potencial dos mecanismos de resolução online de controvérsias a partir de três estudos de caso - eBay, prefeitura de Nova York e Wikipedia. Investigam-se as consequências jurídicas da disseminação de mecanismos de resolução online de controvérsias à luz das experiências públicas e privadas e projetos existentes. Por fim, os impactos destas novas formas de dirimir conflitos são analisados nos planos nacional- em relação a devido processo legal, direitos de terceiros e ordem pública - e internacional, com destaque para as alternativas que se apresentam a Estados e organizações internacionais. Conclui-se apontando, por um lado, as preocupações relativas ao controle jurisdicional sobre a resolução online de controvérsias; por outro, as promessas desta decorrentes, traduzi das em especial em eficiência e acesso à justiça
- Imprenta:
- Data da defesa: 29.05.2015
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ABNT
ARBIX, Daniel do Amaral. Resolução online de controvérsias: tecnologias e jurisdições. 2015. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-01092016-154830/. Acesso em: 25 set. 2024. -
APA
Arbix, D. do A. (2015). Resolução online de controvérsias: tecnologias e jurisdições (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-01092016-154830/ -
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Arbix D do A. Resolução online de controvérsias: tecnologias e jurisdições [Internet]. 2015 ;[citado 2024 set. 25 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-01092016-154830/ -
Vancouver
Arbix D do A. Resolução online de controvérsias: tecnologias e jurisdições [Internet]. 2015 ;[citado 2024 set. 25 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-01092016-154830/
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