A proporcionalidade no direito constitucional: origem, modelos e reconstrução dogmática (2015)
- Authors:
- Autor USP: LAURENTIIS, LUCAS CATIB DE - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DES
- Subjects: DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS; CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE; DIREITO DE DEFESA
- Language: Português
- Abstract: O trabalho aborda o modelo constitucional da proporcionalidade. Expõe a origem e as transformações desse teste, passando pelo direito policial prussiano, por suas primeiras manifestações na jurisprudência constitucional alemã até chegar ao modelo geral da proporcionalidade, que, integrando a ponderação, foi apresentado ao mundo como a estrutura argumentativa que realiza e concentra o maior grau possível de racionalidade jurídica. Com essa feição, a proporcionalidade foi integrada ao direito brasileiro e transformou o modelo antes aplicado no país, que, tal qual o modelo prussiano, era centrado na noção de defesa. São apresentados os problemas jurídicos e argumentativos dessa transformação da proporcionalidade, que tende a consumir as demais funções dos direitos fundamentais e a anular as características dogmáticas dessas normas. Centrada na análise de precedentes da jurisprudência constitucional, a exposição demonstra como a generalização do conceito e da aplicação da proporcional idade está relacionada à perda dos contornos dogmáticos dos direitos fundamentais. Aborda a tentativa formulada pela teoria dos princípios de racionalizar a proporcionalidade e assim contornar os paradoxos gerados pela aplicação descontrolada da prova. Explora as falhas e apresenta críticas ao modelo proposto pela teoria dos princípios, que não consegue apresentar soluções para os problemas da ponderação de princípios e valores. Com fundamento na distinção entre teoria e dogmática constitucional e em recentes decisões da jurisprudência constitucional alemã, que já apresentam reflexos na literatura, o trabalho propõe uma alteração nos pressupostos teóricos e práticos da proporcionalidade. Dois fundamentos guiam esse processo de reconstrução. O primeiro é o redirecionamento da prova à sua função de defesa dos direitos fundamentais. Isso faz com que o teste readquira seus contornosdogmáticos, mas também limita seu âmbito de aplicação. O segundo é sua correlação com os conteúdos normativos dos direitos fundamentais restringidos pela atividade estatal. A tese apresenta um modelo da prova que é sensível às peculiaridades jurídicas de cada direito fundamental. Com isso, a proporcionalidade passa a ter orientação normativa e conteúdo material. E os testes que a compõem têm de ser também redirecionados e reconfigurados em função de tais mudanças de pressupostos.
- Imprenta:
- Data da defesa: 10.04.2015
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ABNT
LAURENTIIS, Lucas Catib de. A proporcionalidade no direito constitucional: origem, modelos e reconstrução dogmática. 2015. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-08122015-075557/. Acesso em: 07 maio 2025. -
APA
Laurentiis, L. C. de. (2015). A proporcionalidade no direito constitucional: origem, modelos e reconstrução dogmática (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-08122015-075557/ -
NLM
Laurentiis LC de. A proporcionalidade no direito constitucional: origem, modelos e reconstrução dogmática [Internet]. 2015 ;[citado 2025 maio 07 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-08122015-075557/ -
Vancouver
Laurentiis LC de. A proporcionalidade no direito constitucional: origem, modelos e reconstrução dogmática [Internet]. 2015 ;[citado 2025 maio 07 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-08122015-075557/
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