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Doação de direito público e direito financeiro (2015)

  • Authors:
  • USP affiliated authors: SCAFF, LUMA CAVALEIRO DE MACÊDO - FD
  • Unidades: FD
  • Sigla do Departamento: DEF
  • Subjects: DOAÇÃO; PESSOA NATURAL; INCENTIVO FISCAL (DIREITO TRIBUTÁRIO)
  • Language: Português
  • Abstract: Apresenta-se uma mudança de paradigma para o instituto jurídico da doação no Brasil. Se a doação tem origem no altruísmo e na benevolência, hoje também pode ser considerada um instrumento estratégico de promoção social. Em tempos ditos de crise, enquanto não faltam projetos sociais e pessoas carentes de direitos mínimos, também existem pessoas dispostas a doar dinheiro para causas sociais. Pela perspectiva do doador, analisar-se-á quais os mecanismos jurídicos existentes de incentivo à doação em dinheiro por pessoa física para fins públicos, ou seja, quais os benefícios do investidor social. A partir da análise de direito comparado entre Brasil e Estados Unidos, examinar-se-á que o ato de doar dinheiro por pessoa física às finalidades públicas por meio das leis de incentivo gera uma contrapartida fiscal ao doador. Evidencia-se, portanto, uma nova modalidade de negócio jurídico que apresenta características mistas de direito privado e de direito público, irradiando efeitos financeiros: a doação de direito público
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 06.04.2015

  • How to cite
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    • ABNT

      SCAFF, Luma Cavaleiro de Macêdo; OLIVEIRA, Régis Fernandes de. Doação de direito público e direito financeiro. 2015.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-03122015-110416/pt-br.php >.
    • APA

      Scaff, L. C. de M., & Oliveira, R. F. de. (2015). Doação de direito público e direito financeiro. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-03122015-110416/pt-br.php
    • NLM

      Scaff LC de M, Oliveira RF de. Doação de direito público e direito financeiro [Internet]. 2015 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-03122015-110416/pt-br.php
    • Vancouver

      Scaff LC de M, Oliveira RF de. Doação de direito público e direito financeiro [Internet]. 2015 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-03122015-110416/pt-br.php


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