Doação de direito público e direito financeiro (2015)
- Authors:
- Autor USP: SCAFF, LUMA CAVALEIRO DE MACÊDO - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DEF
- Subjects: DOAÇÃO; PESSOA NATURAL; INCENTIVO FISCAL (DIREITO TRIBUTÁRIO)
- Language: Português
- Abstract: Apresenta-se uma mudança de paradigma para o instituto jurídico da doação no Brasil. Se a doação tem origem no altruísmo e na benevolência, hoje também pode ser considerada um instrumento estratégico de promoção social. Em tempos ditos de crise, enquanto não faltam projetos sociais e pessoas carentes de direitos mínimos, também existem pessoas dispostas a doar dinheiro para causas sociais. Pela perspectiva do doador, analisar-se-á quais os mecanismos jurídicos existentes de incentivo à doação em dinheiro por pessoa física para fins públicos, ou seja, quais os benefícios do investidor social. A partir da análise de direito comparado entre Brasil e Estados Unidos, examinar-se-á que o ato de doar dinheiro por pessoa física às finalidades públicas por meio das leis de incentivo gera uma contrapartida fiscal ao doador. Evidencia-se, portanto, uma nova modalidade de negócio jurídico que apresenta características mistas de direito privado e de direito público, irradiando efeitos financeiros: a doação de direito público
- Imprenta:
- Data da defesa: 06.04.2015
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ABNT
SCAFF, Luma Cavaleiro de Macêdo. Doação de direito público e direito financeiro. 2015. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-03122015-110416/. Acesso em: 18 abr. 2024. -
APA
Scaff, L. C. de M. (2015). Doação de direito público e direito financeiro (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-03122015-110416/ -
NLM
Scaff LC de M. Doação de direito público e direito financeiro [Internet]. 2015 ;[citado 2024 abr. 18 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-03122015-110416/ -
Vancouver
Scaff LC de M. Doação de direito público e direito financeiro [Internet]. 2015 ;[citado 2024 abr. 18 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-03122015-110416/
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