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Integração das políticas públicas de recursos hídricos e saneamento:: a bacia hidrográfica dos Rios Sorocaba e médio Tietê (2015)

  • Authors:
  • Autor USP: PAZ, MARIANA GUTIERRES ARTEIRO DA - PROCAM
  • Unidade: PROCAM
  • Subjects: BACIA HIDROGRÁFICA; POLÍTICAS PÚBLICAS; RECURSOS HÍDRICOS
  • Keywords: Bacia hidrográfica dos Rios Sorocaba e Médio Tietê; Gestão de recursos hídricos; Gestão de serviços de saneamento; Integração de políticas públicas; Public policies integration; Sanitation management; Sorocaba and Médio Tietê catchment; Water resources management
  • Language: Português
  • Abstract: Recente aprovação da Lei 11.445/2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e para a política federal de saneamento básico representa um avanço para o estabelecimento de um marco regulatório no saneamento no Brasil (SNSA, 2009), considerando o passivo do setor no país. Dentre outros instrumentos, tal lei prevê a elaboração de planos municipais de saneamento, que devem ser elaborados e editados pelo titular do serviço, compatíveis com os planos de bacia hidrográfica no qual está inserido e garantir o controle social na gestão dos serviços de saneamento em consonância com os princípios da lei: universalização do acesso, integralidade e intersetorialidade das ações e participação social. Neste sentido, objetivou-se identificar e avaliar a integração entre as políticas de Saneamento e de Recursos Hídricos na bacia hidrográfica dos rios Sorocaba e Médio Tietê e sua contribuição para a governança da água. O foco da pesquisa foi a gestão integrada do saneamento ambiental e dos recursos hídricos, na qual são de particular importância os processos institucionais qualificados pelo termo governança da água e seus princípios: descentralização, participação, integração e equidade. Foi contextualizado o quadro institucional e os atores envolvidos no processo de gestão em saneamento e recursos hídricos; feito um diagnóstico legal e normativo e de saneamento e recursos hídricos na localidade; e o levantamento dos instrumentos de gestão dos setores recursos hídricose saneamento; e atores-chave foram entrevistados. Foram analisados os componentes integração e controle social nos planos de bacia e de saneamento; e discutido o alcance desses aspectos para a governança da água. Concluiu-se que o Comitê de Bacia desempenhou um papel central na promoção da integração entre as políticas de saneamento e de recursos hídricos; e que o controle social e a participação contribuem para a integração entre setores relacionados aos recursos hídricos e saneamento
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 05.03.2015
  • Acesso à fonte
    How to cite
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    • ABNT

      PAZ, Mariana Gutierres Arteiro da; JACOBI, Pedro Roberto. Integração das políticas públicas de recursos hídricos e saneamento:: a bacia hidrográfica dos Rios Sorocaba e médio Tietê. 2015.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/106/106132/tde-17072015-213348/ >.
    • APA

      Paz, M. G. A. da, & Jacobi, P. R. (2015). Integração das políticas públicas de recursos hídricos e saneamento:: a bacia hidrográfica dos Rios Sorocaba e médio Tietê. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/106/106132/tde-17072015-213348/
    • NLM

      Paz MGA da, Jacobi PR. Integração das políticas públicas de recursos hídricos e saneamento:: a bacia hidrográfica dos Rios Sorocaba e médio Tietê [Internet]. 2015 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/106/106132/tde-17072015-213348/
    • Vancouver

      Paz MGA da, Jacobi PR. Integração das políticas públicas de recursos hídricos e saneamento:: a bacia hidrográfica dos Rios Sorocaba e médio Tietê [Internet]. 2015 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/106/106132/tde-17072015-213348/


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