Metodologias para fortalecimento do controle social na gestão em saneamento (2018)
- Authors:
- USP affiliated authors: JACOBI, PEDRO ROBERTO - FE ; TOLEDO, DENISE DE LA CORTE BACCI - IGC ; FRACALANZA, ANA PAULA - IEE ; PAZ, MARIANA GUTIERRES ARTEIRO DA - EACH ; SANTOS, IZABELA PENHA DE OLIVEIRA - IEE
- Unidades: FE; IGC; IEE; EACH
- Subjects: SANEAMENTO BÁSICO; PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA
- Language: Português
- Abstract: A aprovação da Política Nacional de Saneamento Básico, pela Lei 11.445/2007, representou avanços no planejamento e na gestão do setor do saneamento. Um dos aspectos introduzidos pela Lei é a atuação da sociedade civil, que antes não era contemplada e passa a ser um componente indispensável a partir do controle social como um princípio básico no setor de saneamento no Brasil. Dessa forma, a participação e a democracia passam a ser características do planejamento do setor do saneamento, inclusive no Plano Municipal de Saneamento Básico, instrumento previsto e detalhado no Art. 19 da Lei 11.445/2007. Jacobi (2009) afirma que “o fortalecimento dos mecanismos de controle de políticas setoriais amplia as possibilidades de constituição de sujeitos democráticos na interlocução com as políticas públicas, promovendo corresponsabilização” (p. 107). Portanto, dada a importância e exigência da instituição do Plano Municipal de Saneamento Básico como fruto de uma construção social coletiva (MORAES, 2009), o objetivo desse trabalho foi oferecer metodologias que promovam e/ou fortaleçam a participação da comunidade em processos de gestão dos serviços de saneamento básico em dois municípios pertencentes à Bacia Hidrográfica dos rios Sorocaba e Médio Tietê (BH-SMT): Iperó e Mairinque. Foram utilizadas metodologias participativas na fase de estudos preliminares (World Café e Open Space); de diagnóstico (Caminhada Diagnóstica e Mapeamento Socioambiental); de sensibilização e propositivas (Fóruns, Oficinas de Protagonismo); e avaliativas (Grupo Focal). Observou-se que as metodologias aplicadas tiveram diferentes resultados devido às particularidades de cada município. Em Iperó, o alcance das metodologias foi na sensibilização quanto a importância do controle social no saneamento. E, em Mairinque, no auxílio à criação e ao fortalecimento do controlesocial no saneamento. As metodologias se mostraram eficientes e demandam continuidade no processo para manutenção da articulação da comunidade mobilizada e da interação dos vários segmentos, a saber: sociedade civil organizada; técnicos da prefeitura; e representantes políticos.
- Imprenta:
- Source:
- Título do periódico: 9º Caderno de pesquisa em Engenharia de Saúde Pública
- Volume/Número/Paginação/Ano: v. 1, p. 63-102
-
ABNT
BACCI, Denise de La Corte et al. Metodologias para fortalecimento do controle social na gestão em saneamento. 9º Caderno de pesquisa em Engenharia de Saúde Pública. Tradução . Brasília: Funasa, 2018. v. 1. p. 63-102. Disponível em: https://repositorio.funasa.gov.br/bitstream/handle/123456789/583/9%c2%ba_Caderno_pesquisa_Engenharia_Saude_Publica.pdf.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 19 abr. 2024. -
APA
Bacci, D. de L. C., Fracalanza, A. P., Caruso, C. F. de M., Paz, M. G. A. da, Ribas, M. A. P. T., Santos, I. P. de O., & Santos, V. M. N. dos. (2018). Metodologias para fortalecimento do controle social na gestão em saneamento. In 9º Caderno de pesquisa em Engenharia de Saúde Pública (Vol. 1, p. 63-102). Brasília: Funasa. Recuperado de https://repositorio.funasa.gov.br/bitstream/handle/123456789/583/9%c2%ba_Caderno_pesquisa_Engenharia_Saude_Publica.pdf.pdf?sequence=1&isAllowed=y -
NLM
Bacci D de LC, Fracalanza AP, Caruso CF de M, Paz MGA da, Ribas MAPT, Santos IP de O, Santos VMN dos. Metodologias para fortalecimento do controle social na gestão em saneamento [Internet]. In: 9º Caderno de pesquisa em Engenharia de Saúde Pública. Brasília: Funasa; 2018. p. 63-102.[citado 2024 abr. 19 ] Available from: https://repositorio.funasa.gov.br/bitstream/handle/123456789/583/9%c2%ba_Caderno_pesquisa_Engenharia_Saude_Publica.pdf.pdf?sequence=1&isAllowed=y -
Vancouver
Bacci D de LC, Fracalanza AP, Caruso CF de M, Paz MGA da, Ribas MAPT, Santos IP de O, Santos VMN dos. Metodologias para fortalecimento do controle social na gestão em saneamento [Internet]. In: 9º Caderno de pesquisa em Engenharia de Saúde Pública. Brasília: Funasa; 2018. p. 63-102.[citado 2024 abr. 19 ] Available from: https://repositorio.funasa.gov.br/bitstream/handle/123456789/583/9%c2%ba_Caderno_pesquisa_Engenharia_Saude_Publica.pdf.pdf?sequence=1&isAllowed=y - Participação política na gestão dos resíduos sólidos: Programa Lixo Zero em Guarulhos, São Paulo
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