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Promoção do acesso e inovação em saúde: alternativas ao modelo baseado na proteção à proriedade intelectual em discussão na Organização Mundial de Saúde (2015)

  • Authors:
  • Autor USP: VIEIRA, MARCELA CRISTINA FOGAÇA - FSP
  • Unidade: FSP
  • Sigla do Departamento: HSP
  • DOI: 10.11606/D.6.2015.tde-20032015-093803
  • Subjects: ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE; MEDICAMENTO; PATENTE (SISTEMAS); BENS PÚBLICOS; CRIATIVIDADE; PROPRIEDADE INTELECTUAL; INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS; INTERESSE COLETIVO; INDÚSTRIA FARMACÊUTICA
  • Keywords: Acesso; Alternativas ao Sistema de Patentes; Bem Público; Convenção Global de P&D; Inovação; Patentes Farmacêuticas; Propriedade Intelectual
  • Language: Português
  • Abstract: O modelo de promoção da inovação em saúde predominante na atualidade é baseado na proteção da propriedade intelectual por meio da concessão de patentes. A patente permite ao seu titular explorar o objeto protegido com exclusividade por um determinado período de tempo, no qual seria obtido o retorno do investimento feito na pesquisa e desenvolvimento do produto. A obtenção de retorno do custo da P&D pela comercialização do produto final, potencializada pelo monopólio conferido pela patente, faz com o que o detentor da tecnologia estabeleça preço de venda elevado. O sistema de patentes potencializa, assim, a maximização de lucros das empresas farmacêuticas, ampliando seu interesse no desenvolvimento de produtos rentáveis e na mercantilização da saúde. Foram identificadas e sistematizadas evidências que demonstram que a aplicação do sistema de patente na área da saúde tem gerado problemas de inovação, ao direcionar recursos de P&D voltados para a produção de produtos rentáveis e não voltados a atender necessidades de saúde; e de acesso, uma vez que o preço elevado excluí milhões de pessoas do consumo do produto. Ficou demonstrada a necessidade de busca de medidas para superação desses problemas. Identificou-se medidas existentes dentro do sistema de patentes que poderiam ser utilizadas para minimizar os problemas identificados em curto e médio prazo, com uma abordagem caso a caso.Optou-se por utilizar uma abordagem sistêmica, demonstrando a necessidade de medidas alternativas ao sistema de patentes para resolução dos problemas identificados a longo prazo. A identificação de medidas alternativas foi realizada por meio da revisão de mais de uma centena de propostas enviadas em chamada aberta e recomendações feitas por diferentes órgãos da Organização Mundial de Saúde no período de 2003 a 2012. As medidas identificadas foram descritas, sistematizadas e analisadas. Conclui-se que a principal proposta atualmente em discussão é a criação de um Fundo Global de P&D, no marco de uma Convenção Global de P&D em saúde, que financiaria a P&D mediante a concessão de prêmios, e não de patentes. Os resultados da P&D seriam tratados como bens públicos, e poderiam ser produzidos por qualquer interessado. Esse modelo visa desvincular os custos da P&D do preço final do produto. Com isso, tem o potencial de solucionar os problemas de inovação e acesso à saúde identificados no sistema de patentes. No entanto, enfrenta grande oposição dos defensores do sistema de patentes, principalmente grandes empresas farmacêuticas interessadas na ampliação da mercantilização da saúde.
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 23.02.2015
  • Acesso à fonteAcesso à fonteAcesso à fonteDOI
    Informações sobre o DOI: 10.11606/D.6.2015.tde-20032015-093803 (Fonte: oaDOI API)
    • Este periódico é de acesso aberto
    • Este artigo é de acesso aberto
    • URL de acesso aberto
    • Cor do Acesso Aberto: gold
    • Licença: cc-by-nc-sa

    How to cite
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    • ABNT

      VIEIRA, Marcela Cristina Fogaça; IANNI, Aurea Maria Zöllner. Promoção do acesso e inovação em saúde: alternativas ao modelo baseado na proteção à proriedade intelectual em discussão na Organização Mundial de Saúde. 2015.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. Disponível em: < https://doi.org/10.11606/D.6.2015.tde-20032015-093803 > DOI: 10.11606/D.6.2015.tde-20032015-093803.
    • APA

      Vieira, M. C. F., & Ianni, A. M. Z. (2015). Promoção do acesso e inovação em saúde: alternativas ao modelo baseado na proteção à proriedade intelectual em discussão na Organização Mundial de Saúde. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.6.2015.tde-20032015-093803
    • NLM

      Vieira MCF, Ianni AMZ. Promoção do acesso e inovação em saúde: alternativas ao modelo baseado na proteção à proriedade intelectual em discussão na Organização Mundial de Saúde [Internet]. 2015 ;Available from: https://doi.org/10.11606/D.6.2015.tde-20032015-093803
    • Vancouver

      Vieira MCF, Ianni AMZ. Promoção do acesso e inovação em saúde: alternativas ao modelo baseado na proteção à proriedade intelectual em discussão na Organização Mundial de Saúde [Internet]. 2015 ;Available from: https://doi.org/10.11606/D.6.2015.tde-20032015-093803

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