Exportar registro bibliográfico

Pedofilia: aspectos clínicos, éticos e forenses (2015)

  • Authors:
  • Autor USP: ALMEIDA, JÉSSICA PASCOAL SANTOS - FD
  • Unidade: FD
  • Sigla do Departamento: DPM
  • Subjects: PEDOFILIA; CRIME SEXUAL; VIOLÊNCIA SEXUAL; CRIANÇAS; MEDICINA LEGAL; TRANSTORNOS MENTAIS
  • Language: Português
  • Abstract: A pedofilia é um tema complexo e multifacetado, que exige abordagem interdisciplinar. No que tange às ciências jurídicas, uma da s questões mais importantes a serem enfrentadas diz respeito à adequação da resposta penal dada aos pedófilos condenados pela Justiça criminal brasileira. O objetivo geral da presente pesquisa é verificar como a resposta penal dada aos pedófilos judicialmente condenados pode ser mais adequada à lus do atual estado de arte da clínica. Para que o escopo principal fosse alcançado, foram formulados três objetivos específicos, quais sejam, (I) identificar os aspectos clínicos da pedofilia que são relevantes para a compreensão do fenômeno pelos operadores do Direito e que permitem uma abordagem interdisciplinar; (II) emunerar os aspectos éticos e os pressupostos desejáveis das medidas terapêuticas e das consequências jurídicas da condenação criminal dos pedófilos; e, (II) averiguar, à luz de medidas alternativas e eticamente defensáveis, novas possibilidade de resposta penal para os pedófilos judicialmente condenados. Todas as questões permitiram também a reflexão sobre a adequação e a pertinência das atuais propostas legislativas em trâmite no Congresso Nacional acerca da matéria. A abordagem não se restringe à dogmática jurídica e estabelece elos com outras áreas do conhecimento humano, notadamente com a Medicina Forense, com a Psiquiatria Forense e com a Psicologia Jurídica. Esta pesquisa pretende contribuir para o debate jurídico-penal acerca da pertinência ou não da implementação de medidas terapêuticas obrigatórias aos pedófilos judicialmente condenados, bem como oferecer subsídios para a proposição de um novo paradigma à prática forense no tocante às consequências jurídicas decorrentes da condenação criminal de pessoas com transtorno pedofílico
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 02.03.2015
  • Acesso à fonte
    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      ALMEIDA, Jéssica Pascoal Santos; MUAKAD, Irene Batista. Pedofilia: aspectos clínicos, éticos e forenses. 2015.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-03082015-115519/pt-br.php >.
    • APA

      Almeida, J. P. S., & Muakad, I. B. (2015). Pedofilia: aspectos clínicos, éticos e forenses. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-03082015-115519/pt-br.php
    • NLM

      Almeida JPS, Muakad IB. Pedofilia: aspectos clínicos, éticos e forenses [Internet]. 2015 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-03082015-115519/pt-br.php
    • Vancouver

      Almeida JPS, Muakad IB. Pedofilia: aspectos clínicos, éticos e forenses [Internet]. 2015 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-03082015-115519/pt-br.php


Digital Library of Intellectual Production of Universidade de São Paulo     2012 - 2021