Interpretação e integração dos contratos de direito de autor: o papel das cláusulas gerais do Código Civil (2014)
- Authors:
- Autor USP: ANDRADE, LUIZ FERNANDO PLASTINO - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DCV
- Subjects: DIREITO AUTORAL; CÓDIGO CIVIL; HERMENÊUTICA (DIREITO); CONTRATOS; DIREITO CIVIL
- Language: Português
- Abstract: Esta dissertação busca investigar as relações entre o Código Civil e a legislação de Direito Autoral brasileiros, mais precisamente o papel desempenhado pelas cláusulas gerais do Código Civil na interpretação e integração dos contratos de direito de autor, por meio da análise e crítica da doutrina selecionada. As principais questões abordadas são a autonomia do Direito de Autor em relação ao Direito Civil, a identificação das cláusulas gerais do Código Civil aplicáveis ao processo de interpretação e integração dos contratos, a classificação dos contratos de direito de autor e, finalmente, a extensão em que se aplicam as cláusulas gerais do Código Civil a esses contratos em face dos princípios e normas específicas da legislação de Direitos Autorais. Também identificam-se pontos de conflito e apresentam-se possíveis soluções por meio do diálogo entre o Código Civil e o Direito Autoral
- Imprenta:
- Data da defesa: 18.07.2014
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ABNT
ANDRADE, Luiz Fernando Plastino. Interpretação e integração dos contratos de direito de autor: o papel das cláusulas gerais do Código Civil. 2014. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. . Acesso em: 12 jun. 2025. -
APA
Andrade, L. F. P. (2014). Interpretação e integração dos contratos de direito de autor: o papel das cláusulas gerais do Código Civil (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Andrade LFP. Interpretação e integração dos contratos de direito de autor: o papel das cláusulas gerais do Código Civil. 2014 ;[citado 2025 jun. 12 ] -
Vancouver
Andrade LFP. Interpretação e integração dos contratos de direito de autor: o papel das cláusulas gerais do Código Civil. 2014 ;[citado 2025 jun. 12 ]
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