As faces de Jano: o simbolismo no direito (2014)
- Authors:
- Autor USP: FUZIGER, RODRIGO JOSÉ - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DPN
- Subjects: DIREITO PENAL; POLÍTICA CRIMINAL; SIMBOLISMO
- Language: Português
- Abstract: Esta pesquisa busca lançar bases para a caracterização do uso da linguagem simbólica dentro do Direito penal. Nesse sentido, estabelece-se uma divisão entre duas categorias: “Simbolismo no Direito penal” e “Direito penal simbólico”, sendo que a primeira diz respeito a todas as formas (intrínsecas, legítimas ou ilegítimas) de utilização de símbolos no Direito penal. Já a segunda categoria corresponde a uma parcela deturpada do uso de símbolos dentro do Direito penal, prejudicial a sua função e ilegítima perante seus princípios, o que acaba por gerar dois efeitos intoleráveis à dinâmica do Direito penal: sua inefetividade e sua seletividade. De início é elaborado um panorama do símbolo e suas implicações teóricas em diversas áreas do saber. Em um segundo momento, a temática do simbolismo é relacionada com o Direito penal, visando à construção de um conceito crítico de “Direito penal simbólico” apto a ser aplicado na realidade. Posteriormente, é esboçada uma análise da conjectura do Direito penal na contemporaneidade e como tal contexto deu gênese e fomenta o fenômeno do “Direito penal simbólico”. Por fim, uma série de propostas são estabelecidas com o objetivo de sanear o simbolismo no Direito penal de utilizações deturpadas do símbolo
- Imprenta:
- Data da defesa: 11.04.2014
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ABNT
FUZIGER, Rodrigo José. As faces de Jano: o simbolismo no direito. 2014. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-27102016-094544/. Acesso em: 08 abr. 2026. -
APA
Fuziger, R. J. (2014). As faces de Jano: o simbolismo no direito (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-27102016-094544/ -
NLM
Fuziger RJ. As faces de Jano: o simbolismo no direito [Internet]. 2014 ;[citado 2026 abr. 08 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-27102016-094544/ -
Vancouver
Fuziger RJ. As faces de Jano: o simbolismo no direito [Internet]. 2014 ;[citado 2026 abr. 08 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-27102016-094544/
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