Incidente de inconstitucionalidade e controle difuso: sistematização e perspectivas (2014)
- Authors:
- Autor USP: CRUZ, GABRIEL DIAS MARQUES DA - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DES
- Subjects: CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE; DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE; DIREITO CONSTITUCIONAL
- Language: Português
- Abstract: A tese de Doutorado analisa a proposta de criação de um incidente de inconstitucionalidade no âmbito do controle concreto brasileiro, lidando com o debate legislativo e doutrinário a respeito do tema. Tem por objetivo contextualizar a ferramenta na atual discussão da fiscalização de constitucionalidade, sendo examinadas as suas principais vantagens críticas. Ademais, além da defesa da criação de um incidente de inconstitucionalidade como classe autônoma processada no Supremo Tribunal federal por meio da inovação contida na Proposta de Emenda Coinstitucional nº 406/01, a tese propões o surgimento de um Cadastro Nacional de Justiça. Por fim, o trabalho de pesquisa defende a reunião de ambas as inovações como instrumentos capazes de gerar o aperfeiçoamento da singular pluralidade que caracteriza a Jurisdição Constitucional no Brasil
- Imprenta:
- Data da defesa: 20.05.2014
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ABNT
CRUZ, Gabriel Dias Marques da. Incidente de inconstitucionalidade e controle difuso: sistematização e perspectivas. 2014. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-12122014-083615/. Acesso em: 28 jan. 2026. -
APA
Cruz, G. D. M. da. (2014). Incidente de inconstitucionalidade e controle difuso: sistematização e perspectivas (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-12122014-083615/ -
NLM
Cruz GDM da. Incidente de inconstitucionalidade e controle difuso: sistematização e perspectivas [Internet]. 2014 ;[citado 2026 jan. 28 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-12122014-083615/ -
Vancouver
Cruz GDM da. Incidente de inconstitucionalidade e controle difuso: sistematização e perspectivas [Internet]. 2014 ;[citado 2026 jan. 28 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-12122014-083615/
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