Tese

Redes de proteção e garantia de direitos: representações sociais por conselheiros tutelares (2014)

• Authors:
  • Paula, Alexandre da Silva de
  • Kodato, Sérgio (Orientador)
• Autor USP: PAULA, ALEXANDRE DA SILVA DE - FFCLRP
• Unidade: FFCLRP
• Sigla do Departamento: 594
• Subjects: ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; GRUPOS SOCIAIS; VIOLÊNCIA CONTRA O MENOR
• Keywords: Conselho tutelar; Direitos da criança e do adolescente; Representações sociais; Violência contra a criança e o adolescente; Child and adolescent rights; Guardianship council; Social representations; Violence against child and adolescent
• Language: Português
• Abstract: As redes de proteção à criança e ao adolescente constituem uma política pública recente no contexto nacional. O Conselho Tutelar é uma instituição que aciona o funcionamento das redes, sob a égide jurídica do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Nesse campo problemático e complexo, quais os significados e representações da função social do Conselho Tutelar construídas pelos seus atares principais? Esta pesquisa teve como objetivo analisar o funcionamento dessa instituição, a partir das práticas discursivas de seus agentes. Trata-se de um estudo qualitativo, referenciado na Teoria das Representações Sociais, segundo Moscovici e Jodelet. A coleta de dados ocorreu em cinco sessões de grupo focal, análise de documentos, prontuários e observação participante da rotina institucional, num Conselho Tutelar que alua num município de pequeno porte (85 mil habitantes) no interior do país. Os dados foram analisados através da técnica denominada Análise de Conteúdo, que consiste na identificação dos temas recorrentes e emergentes, seja nas regularidades ou singularidades discursivas. As unidades de significado foram organizadas em categorias temáticas que explicitaram os aspectos cognitivos, afetivos e políticos do dispositivo grupal. Enquanto resultados, afirma-se que os discursos indicam posicionamentos defensivos, ambivalentes e paradoxais no que tange ao trabalho do Conselho Tutelar e a Doutrina de Proteção Integral. Os enunciados trazem à tona incompatibilidades entre a esfera pública e a esfera privada. As condições institucionais, concretas e subjetivas, contribuem efetivamente para o sofrimento psíquico dos conselheiros tutelares, com destaque para a impotência e regressão psicofamiliar frente às pressões da sociedade. As representações sociais, objetivadas na prática desses agentes públicos, desvelam que o dispositivo acabou tomando a forma do mal social quevisa a combater. Conclui-se, enquanto tese, que o Conselho Tutelar, tal como está estruturado no país, funciona como um dispositivo ideológico e propagandístico, sendo pouco capaz de atender aos anseios sociais por promoção de direitos, inclusão e cidadania Frente ao julgamento ético e moral, as vítimas tendem a ser culpabilizadas, incorrendo na amenização ou negação dos danos, justificando a violência para fins idealistas na educação exemplar. Diante da condição paradoxal, constatou-se um processo de estereotipia, discriminação e demonização da clientela
• Imprenta:
  • Publisher place: Ribeirão Preto
  • Date published: 2014
• Data da defesa: 12.05.2014


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How to cite

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• ABNT

  PAULA, Alexandre da Silva de. Redes de proteção e garantia de direitos: representações sociais por conselheiros tutelares. 2014. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2014. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/59/59137/tde-22082014-115501/. Acesso em: 17 fev. 2026.

• APA

  Paula, A. da S. de. (2014). Redes de proteção e garantia de direitos: representações sociais por conselheiros tutelares (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/59/59137/tde-22082014-115501/

• NLM

  Paula A da S de. Redes de proteção e garantia de direitos: representações sociais por conselheiros tutelares [Internet]. 2014 ;[citado 2026 fev. 17 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/59/59137/tde-22082014-115501/

• Vancouver

  Paula A da S de. Redes de proteção e garantia de direitos: representações sociais por conselheiros tutelares [Internet]. 2014 ;[citado 2026 fev. 17 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/59/59137/tde-22082014-115501/

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