Processo legislativo e controle de constitucionalidade (2010)
- Authors:
- Rodriguez, José Rodrigo (coord)
- Nobre, Marcos (coord)
- Ferreira Júnior, Geraldo Miniuci (pesq)
- Fanti, Fabiola (pesq)
- Ferreira, Carolina Cutrupi (pesq)
- Reis, Luciana Silva (pesq)
- Valente, Mariana Giorgetti (pesq)
- Vieira, Ana Carolina Alfinito (pesq)
- Bressiani, Nathalie de Almeida (pesq)
- Cunha, Luciana Gross Siqueira (consult)
- Autor USP: FERREIRA JUNIOR, GERALDO MINIUCI - FD
- Unidade: FD
- Subjects: PROCESSO LEGISLATIVO; CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE
- Language: Português
- Imprenta:
- Publisher: Ministerio da Justica
- Publisher place: Brasília
- Date published: 2010
- Source:
- Título: Série Pensando o Direito
- ISSN: 2175-5760
- Volume/Número/Paginação/Ano: n. 31, 90 p., 2010
-
ABNT
Processo legislativo e controle de constitucionalidade. Série Pensando o Direito. Brasília: Ministerio da Justica. Disponível em: http://participacao.mj.gov.br/pensandoodireito/wp-content/uploads/2012/12/31Pensando_Direito.pdf. Acesso em: 08 fev. 2026. , 2010 -
APA
Processo legislativo e controle de constitucionalidade. (2010). Processo legislativo e controle de constitucionalidade. Série Pensando o Direito. Brasília: Ministerio da Justica. Recuperado de http://participacao.mj.gov.br/pensandoodireito/wp-content/uploads/2012/12/31Pensando_Direito.pdf -
NLM
Processo legislativo e controle de constitucionalidade [Internet]. Série Pensando o Direito. 2010 ;( 31): 90 .[citado 2026 fev. 08 ] Available from: http://participacao.mj.gov.br/pensandoodireito/wp-content/uploads/2012/12/31Pensando_Direito.pdf -
Vancouver
Processo legislativo e controle de constitucionalidade [Internet]. Série Pensando o Direito. 2010 ;( 31): 90 .[citado 2026 fev. 08 ] Available from: http://participacao.mj.gov.br/pensandoodireito/wp-content/uploads/2012/12/31Pensando_Direito.pdf - Direitos dos solicitantes de refúgio: alcance e limites
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