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A construção do estatuto de cidadão para os índios Grão-Pará (1808-1822) (2014)

  • Authors:
  • Autor USP: SANTOS, RAQUEL DANI SOBRAL - FFLCH
  • Unidade: FFLCH
  • Sigla do Departamento: FLH
  • Subjects: GOVERNO E CONSTITUCIONALIDADE; ÍNDIOS; CIDADANIA; DIREITOS INDÍGENAS
  • Keywords: Constitucionalismo ibérico; Iberian constitutionalism; Tapuios
  • Language: Português
  • Abstract: A pesquisa tem como objeto a construção da cidadania indígena no Grão-Pará face aos estatutos referentes à questão indígena definidos nos debates parlamentares ocorridos nas Cortes em Cádis (1810-1814) e em Lisboa (1820-1822). O recorte cronológico desta investigação vai de 1808 até 1822. Nesse cenário, um novo pacto se fundamentava na afirmação do cidadão como parte contratante da Nação e, assim, a elaboração sobre as novas condições dos direitos do cidadão constituiu um dos elos principais dessas experiências no espaço ibérico. A partir da reunião das Cortes em Cádis, no caso espanhol, e em Lisboa, no caso português, ser cidadão constitucional consistia uma ruptura com o passado. Essa nova cultura política consagrou o início de uma revolução legal e administrativa, marcou a implantação do constitucionalismo e do exercício dos direitos do cidadão. Assim, o principal objetivo deste estudo é mostrar que existiu uma expectativa de obtenção de definição do estatuto de cidadão pelos indígenas na Província do Grão-Pará, a partir da difusão das ideias liberais presentes nas revoluções constitucionais ibéricas. Nessa perspectiva, a investigação deste estudo verifica a disseminação da notícia dos indígenas como cidadãos, definida na Constituição espanhola de 1812, em periódicos, entre a população e as tropas militares no Grão-Pará, que eram compostas majoritariamente por tapuios, indicando, portanto, um forte indício para as tensões e conflitos sociais da época
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 03.02.2014
  • Acesso à fonte
    How to cite
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    • ABNT

      SANTOS, Raquel Dani Sobral; BERBEL, Marcia Regina. A construção do estatuto de cidadão para os índios Grão-Pará (1808-1822). 2014.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8138/tde-07042014-114211/ >.
    • APA

      Santos, R. D. S., & Berbel, M. R. (2014). A construção do estatuto de cidadão para os índios Grão-Pará (1808-1822). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8138/tde-07042014-114211/
    • NLM

      Santos RDS, Berbel MR. A construção do estatuto de cidadão para os índios Grão-Pará (1808-1822) [Internet]. 2014 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8138/tde-07042014-114211/
    • Vancouver

      Santos RDS, Berbel MR. A construção do estatuto de cidadão para os índios Grão-Pará (1808-1822) [Internet]. 2014 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8138/tde-07042014-114211/

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