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Direito marítimo romano: a disciplina jurídica do alijamento (2013)

  • Authors:
  • USP affiliated authors: SAMPAIO, RODRIGO DE LIMA VAZ - FD
  • Unidades: FD
  • Sigla do Departamento: DCV
  • Subjects: DIREITO ROMANO; DIREITO MARÍTIMO
  • Keywords: Alijamento
  • Language: Português
  • Abstract: O alijamento é um instituto próprio do Direito Marítimo (romano). Trata-se do arremesso de mercadorias ou instrumentos da embarcação a fim de salvar ambas do naufrágio. Seu efeito é a repartição de danos entre os envolvidos (contributio), a qual caracteriza, com o tempo, as avarias grossas. No Digesto, é possível encontrar (quase) todos os elementos que o constituem. Dentre esses, discute-se sobre a intencionalidade do ato, ou seja, quem decide sua realização. Ao assumirem a locatio conductio como tutela do instituto, os juristas romanos escolhem o magister navis [= "capitão da embarcação"] como único elo comum entre todos os interessados no evento, e, assim, capaz de decidir sobre esse (O. 14,2,2 pr.). Entretanto, também consideram a existência de uma junta deliberativa, formada pelos comerciantes a bordo e passageiros, que deveriam ser consultados (O. 14,2,2, 1). Da dúvida se o ato intencional faz referência ao magister navis ou também à junta deliberativa, revela-se um jogo de poder, que condiciona a leitura da lex Rhodia. É necessário determinar o papel desempenhado por cada um desses no alijamento para que se conheça seu conceito no período justinianeu e ajude a compreender esse aspecto na tradição jurídico-marítima posterior
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 02.08.2013
  • Online source access
    How to cite
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    • ABNT

      SAMPAIO, Rodrigo de Lima Vaz; MARCHI, Eduardo Cesar Silveira Vita. Direito marítimo romano: a disciplina jurídica do alijamento. 2013.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-25102016-093252/pt-br.php >.
    • APA

      Sampaio, R. de L. V., & Marchi, E. C. S. V. (2013). Direito marítimo romano: a disciplina jurídica do alijamento. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-25102016-093252/pt-br.php
    • NLM

      Sampaio R de LV, Marchi ECSV. Direito marítimo romano: a disciplina jurídica do alijamento [Internet]. 2013 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-25102016-093252/pt-br.php
    • Vancouver

      Sampaio R de LV, Marchi ECSV. Direito marítimo romano: a disciplina jurídica do alijamento [Internet]. 2013 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-25102016-093252/pt-br.php

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