Direito marítimo romano: a disciplina jurídica do alijamento (2013)
- Authors:
- Autor USP: SAMPAIO, RODRIGO DE LIMA VAZ - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DCV
- Subjects: DIREITO ROMANO; DIREITO MARÍTIMO
- Keywords: Alijamento
- Language: Português
- Abstract: O alijamento é um instituto próprio do Direito Marítimo (romano). Trata-se do arremesso de mercadorias ou instrumentos da embarcação a fim de salvar ambas do naufrágio. Seu efeito é a repartição de danos entre os envolvidos (contributio), a qual caracteriza, com o tempo, as avarias grossas. No Digesto, é possível encontrar (quase) todos os elementos que o constituem. Dentre esses, discute-se sobre a intencionalidade do ato, ou seja, quem decide sua realização. Ao assumirem a locatio conductio como tutela do instituto, os juristas romanos escolhem o magister navis [= "capitão da embarcação"] como único elo comum entre todos os interessados no evento, e, assim, capaz de decidir sobre esse (O. 14,2,2 pr.). Entretanto, também consideram a existência de uma junta deliberativa, formada pelos comerciantes a bordo e passageiros, que deveriam ser consultados (O. 14,2,2, 1). Da dúvida se o ato intencional faz referência ao magister navis ou também à junta deliberativa, revela-se um jogo de poder, que condiciona a leitura da lex Rhodia. É necessário determinar o papel desempenhado por cada um desses no alijamento para que se conheça seu conceito no período justinianeu e ajude a compreender esse aspecto na tradição jurídico-marítima posterior
- Imprenta:
- Data da defesa: 02.08.2013
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ABNT
SAMPAIO, Rodrigo de Lima Vaz. Direito marítimo romano: a disciplina jurídica do alijamento. 2013. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-25102016-093252/. Acesso em: 19 abr. 2024. -
APA
Sampaio, R. de L. V. (2013). Direito marítimo romano: a disciplina jurídica do alijamento (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-25102016-093252/ -
NLM
Sampaio R de LV. Direito marítimo romano: a disciplina jurídica do alijamento [Internet]. 2013 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-25102016-093252/ -
Vancouver
Sampaio R de LV. Direito marítimo romano: a disciplina jurídica do alijamento [Internet]. 2013 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-25102016-093252/
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