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Modelos de proteção do equilíbrio contratual: comparações franco-brasileiras (2013)

  • Authors:
  • Autor USP: SAMPAIO, PAULO SÉRGIO SAMPAIO - FD
  • Unidade: FD
  • Sigla do Departamento: DCV
  • Subjects: DIREITO CIVIL; CONTRATOS; DIREITO ESTRANGEIRO; USURA
  • Keywords: Equilíbrio Contratual; Igualdade dos Contratantes; Estado de Perigo; Imprevisão; Onerosidade Excessiva; Alteração de Circunstâncias; Revisão Contratual
  • Language: Português
  • Abstract: A presente tese analisa a evolução dos direitos francês e brasileiro no que concerne à proteção do equilíbrio contratual e da igualdade dos contratantes. Na primeira parte, são estudadas as categorias de contratantes protegidas pelos estatutos legais e as suas relações com as antinomias entre o direito comum e especial dos contratos, além do fundamento da intervenção no conteúdo contratual. Na segunda parte, analisam-se os institutos que protegem o equilíbrio na fase de formação do contrato, tais como o estado de perigo, lesão e usura no direito brasileiro, em confronto com novos institutos franceses, tais como a violence économique. Na terceira parte, estudam-se os mecanismos de proteção do equilíbrio na fase de execução do contrato, como a onerosidade excessiva no direito brasileiro civil e do consumidor, além das propostas de dispositivos relativos à imprévision no contexto da reforma do direito francês dos contratos. Na quarta parte, os princípios contratuais e os conceitos indeterminados que se relacionam com o equilíbrio contratual são estudados, de modo a aferir a eficácia da sua proteção. Finalmente, discutem-se o futuro dos modelos de proteção contratual no Brasil e na França, as possibilidades de reforma, opções de política legislativa e jurisprudencial e o conhecimento que cada sistema pode obter do presente exercício de comparação jurídica
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 13.06.2013

  • How to cite
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    • ABNT

      SAMPAIO, Paulo Sérgio Sampaio; VIANA, Rui Geraldo Camargo; LOISEAU, Gregoire. Modelos de proteção do equilíbrio contratual: comparações franco-brasileiras. 2013.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013.
    • APA

      Sampaio, P. S. S., Viana, R. G. C., & Loiseau, G. (2013). Modelos de proteção do equilíbrio contratual: comparações franco-brasileiras. Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Sampaio PSS, Viana RGC, Loiseau G. Modelos de proteção do equilíbrio contratual: comparações franco-brasileiras. 2013 ;
    • Vancouver

      Sampaio PSS, Viana RGC, Loiseau G. Modelos de proteção do equilíbrio contratual: comparações franco-brasileiras. 2013 ;

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