Modelos de proteção do equilíbrio contratual: comparações franco-brasileiras (2013)
- Authors:
- Autor USP: SAMPAIO, PAULO SÉRGIO SAMPAIO - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DCV
- Subjects: DIREITO CIVIL; CONTRATOS; DIREITO ESTRANGEIRO; USURA
- Keywords: Equilíbrio Contratual; Igualdade dos Contratantes; Estado de Perigo; Imprevisão; Onerosidade Excessiva; Alteração de Circunstâncias; Revisão Contratual
- Language: Português
- Abstract: A presente tese analisa a evolução dos direitos francês e brasileiro no que concerne à proteção do equilíbrio contratual e da igualdade dos contratantes. Na primeira parte, são estudadas as categorias de contratantes protegidas pelos estatutos legais e as suas relações com as antinomias entre o direito comum e especial dos contratos, além do fundamento da intervenção no conteúdo contratual. Na segunda parte, analisam-se os institutos que protegem o equilíbrio na fase de formação do contrato, tais como o estado de perigo, lesão e usura no direito brasileiro, em confronto com novos institutos franceses, tais como a violence économique. Na terceira parte, estudam-se os mecanismos de proteção do equilíbrio na fase de execução do contrato, como a onerosidade excessiva no direito brasileiro civil e do consumidor, além das propostas de dispositivos relativos à imprévision no contexto da reforma do direito francês dos contratos. Na quarta parte, os princípios contratuais e os conceitos indeterminados que se relacionam com o equilíbrio contratual são estudados, de modo a aferir a eficácia da sua proteção. Finalmente, discutem-se o futuro dos modelos de proteção contratual no Brasil e na França, as possibilidades de reforma, opções de política legislativa e jurisprudencial e o conhecimento que cada sistema pode obter do presente exercício de comparação jurídica
- Imprenta:
- Data da defesa: 13.06.2013
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ABNT
SAMPAIO, Paulo Sérgio Sampaio e LOISEAU, Gregoire. Modelos de proteção do equilíbrio contratual: comparações franco-brasileiras. 2013. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. . Acesso em: 23 abr. 2024. -
APA
Sampaio, P. S. S., & Loiseau, G. (2013). Modelos de proteção do equilíbrio contratual: comparações franco-brasileiras (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Sampaio PSS, Loiseau G. Modelos de proteção do equilíbrio contratual: comparações franco-brasileiras. 2013 ;[citado 2024 abr. 23 ] -
Vancouver
Sampaio PSS, Loiseau G. Modelos de proteção do equilíbrio contratual: comparações franco-brasileiras. 2013 ;[citado 2024 abr. 23 ]
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