Tese

Conteúdo do provimento e limites objetivos e subjetivos do provimento e da coisa julgada na impugnação de deliberações de assembleias de sociedades por ações (2013)

• Authors:
  • Pereira, Guilherme Setoguti Julio
  • Yarshell, Flávio Luiz (Orientador)
• Autor USP: PEREIRA, GUILHERME SETOGUTI JULIO - FD
• Unidade: FD
• Sigla do Departamento: DPC
• Subjects: COISA JULGADA; SENTENÇA JUDICIAL; AÇÃO ANULATÓRIA; DIREITO PROCESSUAL CIVIL; ASSEMBLEIA GERAL; SOCIEDADE POR AÇÕES; AÇÃO DECLARATÓRIA
• Language: Português
• Abstract: Este trabalho propôs-se a estudar, mediante abordagem crítica e mutidisciplinar, questões processuais que surgem na impugnação de deliberações de assembleias de sociedades por ações, procurando não só comprovar a ideia de que o direito processual civil deve responder a especificidades vindas do direito material, mas tecer conclusões a respeito de qual maneira o processo civil, neste âmbito específico do direito material, atende a essas peculiaridades. Por entendermos que existe umfio condutor lógico que une conteúdo do provimento, objeto do provimento e limites objetivos e subjetivos da coisa julgada, foram eleitas algumas questões processuais como objeto principal da pesquisa, sintetizadas nas seguintes indagações: (i) qual o conteúdo do provimento jurisdicional que desconstitui deliberações de assembleias gerais de sociedades por ações?; (ii) quais os limites objetivos desse provimento e da coisa julgada que sobre ele incide?; e (iii) quais os limites subjetivos desse mesmo provimento e da coisa julgada que o acoberta? O escopo principal desta dissertação, assim, foi responder a essas perguntas, embora, para que se atingisse esse intuito, outras indagações também tenham sido respondidas
• Imprenta:
  • Publisher place: São Paulo
  • Date published: 2013
• Data da defesa: 24.04.2013


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How to cite

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• ABNT

  PEREIRA, Guilherme Setoguti Julio. Conteúdo do provimento e limites objetivos e subjetivos do provimento e da coisa julgada na impugnação de deliberações de assembleias de sociedades por ações. 2013. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-18112016-101716/. Acesso em: 17 maio 2025.

• APA

  Pereira, G. S. J. (2013). Conteúdo do provimento e limites objetivos e subjetivos do provimento e da coisa julgada na impugnação de deliberações de assembleias de sociedades por ações (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-18112016-101716/

• NLM

  Pereira GSJ. Conteúdo do provimento e limites objetivos e subjetivos do provimento e da coisa julgada na impugnação de deliberações de assembleias de sociedades por ações [Internet]. 2013 ;[citado 2025 maio 17 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-18112016-101716/

• Vancouver

  Pereira GSJ. Conteúdo do provimento e limites objetivos e subjetivos do provimento e da coisa julgada na impugnação de deliberações de assembleias de sociedades por ações [Internet]. 2013 ;[citado 2025 maio 17 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-18112016-101716/

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