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A flexibilização no processo penal (2013)

  • Authors:
  • Autor USP: DEZEM, GUILHERME MADEIRA - FD
  • Unidade: FD
  • Sigla do Departamento: DPM
  • Subjects: PROCESSO PENAL; DIREITOS HUMANOS; COOPERAÇÃO INTERNACIONAL; MEDIDA CAUTELAR
  • Language: Português
  • Abstract: A liquidez na pós-modernidade tem gerado a flexibilidade da vida contemporânea. causando transformações arrebatadoras na vida do indivíduo e na forma como ele se relaciona com os outros e com o mundo. Estas transformações são cada vez mais velozes, o que gera dificuldade para o legislador, pois não consegue regular todas estas novas relações criadas, de modo a comprometer a efetividade do processo e também as suas garantias. Diante destas dificuldades e das múltiplas peculiaridades que os casos concretos impõem, há necessidade de abandono de padrões rígidos da aplicação da legislação permitindo sua flexibilização. Daí surge a ideia de flexibilização do processo, como sendo a adaptação das normas às peculiaridades do caso concreto. Esta flexibilização deve ser pautada por parâmetros para que não se resvale no arbítrio e na insegurança jurídica. Os critérios desenvolvidos para a flexibilização do processo permitem, ao mesmo tempo, que ele seja mais justo e também mais eficaz, sem que com isso sejam quebradas as garantias do devido processo legal. A partir da elaboração de uma teoria geral da flexibilização com indicação de parâmetros para a sua implementação, examina-se esta teoria em diversos institutos do direito processual penal a fim de validá-la. São analisados institutos relativos às medidas cautelares pessoais, provas, procedimento e cooperação jurídica internacional como forma de validação da teoria geral anteriormente desenvolvida
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 24.05.2013
  • Acesso à fonte
    How to cite
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    • ABNT

      DEZEM, Guilherme Madeira; FERNANDES, Antonio Scarance. A flexibilização no processo penal. 2013.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-18112016-093228/pt-br.php >.
    • APA

      Dezem, G. M., & Fernandes, A. S. (2013). A flexibilização no processo penal. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-18112016-093228/pt-br.php
    • NLM

      Dezem GM, Fernandes AS. A flexibilização no processo penal [Internet]. 2013 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-18112016-093228/pt-br.php
    • Vancouver

      Dezem GM, Fernandes AS. A flexibilização no processo penal [Internet]. 2013 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-18112016-093228/pt-br.php

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