Tipicidade processual e provas típicas e atípicas (2008)
- Authors:
- Autor USP: DEZEM, GUILHERME MADEIRA - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DPC
- Subjects: PROVA (PROCESSO PENAL); TIPICIDADE; PROVA TESTEMUNHAL (PROCESSO PENAL); PROCESSO PENAL
- Language: Português
- Abstract: O presente trabalho tem por objetivo a análise da tipicidade processual. Para tanto se vale da utilização da análise da tipicidade nos diversos ramos do Direito. Com esta análise verifica-se, então, quais os elementos comuns que a tipicidade assume nos diversos ramos do direito e qual sua finalidade. Após esta verificação, passa-se à pesquisa sobre quais os elementos que são componentes da tipicidade processual, de forma a que se busquem elementos próprios do tipo processual. Após a análise dos elementos componentes do tipo processual procura-se validar tal hipótese por meio do estudo da teoria da prova. Opta-se pela teoria da prova na medida em que se mostra como um dos mais sensíveis pontos do Direito Processual Penal, sendo terreno fértil para a análise pretendida. Após a apresentação de premissas terminológicas, são analisados os conceitos de prova típica e de prova atípica no processo penal. Aqui, dada a confusão terminológica havida, procura-se identificar as linhas gerais de cada posição, sendo analisada a doutrina nacional e a italiana. Após a definição do conceito de provas típicas e atípicas, procura-se analisar algumas das provas típicas havidas no sistema processual penal, bem como as principais discussões envolvendo estes meios de prova estudados. Busca-se então a aplicação da tipicidade processual na busca da solução dos problemas apresentados. Após o estudo das provas típicas, passa-se ao estudo das provas atípicas. Aqui procura-se identificarelementos mínimos para a colheita deste tipo de prova, bem como sistematização para sua aplicação no processo penal brasileiro. Conclui-se, ao final, pela existência do tipo processual, que possui elementos próprios. Da mesma forma, conclui-se também pela possibilidade do uso da prova atípica, desde que observados alguns limites apresentados
- Imprenta:
- Data da defesa: 24.04.2008
-
ABNT
DEZEM, Guilherme Madeira. Tipicidade processual e provas típicas e atípicas. 2008. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2008. . Acesso em: 12 nov. 2024. -
APA
Dezem, G. M. (2008). Tipicidade processual e provas típicas e atípicas (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Dezem GM. Tipicidade processual e provas típicas e atípicas. 2008 ;[citado 2024 nov. 12 ] -
Vancouver
Dezem GM. Tipicidade processual e provas típicas e atípicas. 2008 ;[citado 2024 nov. 12 ] - Produção antecipada de provas e duração do inquérito: perspectivas após o julgamento do Juiz das garantias pelo STF
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