Tese

Denunciação da lide no direito brasileiro (2013)

• Authors:
  • Fornaciari, Fernando Hellmeister Clito
  • Tucci, José Rogério Cruz e (Orientador)
• Autor USP: FORNACIARI, FERNANDO HELLMEISTER CLITO - FD
• Unidade: FD
• Sigla do Departamento: DPC
• Subjects: DENUNCIAÇÃO DA LIDE; PARTE (PROCESSO CIVIL); PROCESSO CIVIL; INTERVENÇÃO DE TERCEIROS
• Language: Português
• Abstract: O objetivo central do presente trabalho é contribuir para o aprimoramento da aplicação da denunciação da lide, que é instituto valorizado, especialmente porque é modalidade de intervenção de terceiro que se ajusta aos princípios da economia e da celeridade processuais. Além disso, evita decisões contraditórias, facilita o cumprimento de provimentos jurisdicionais e vincula o terceiro à coisa julgada. o instituto já era aplicado no direito romano, mudando radicalmente seus contornos no direito germânico primitivo. As características da denunciação da lide nesses dois sistemas são marcantes e influenciaram as demais legislações. A depender da preferência que se lhe pretenda conferir, o instituto estará mais associado ao caráter de assistência, auxiliando o terceiro na defesa do denunciante, ou de efetividade do processo, resolvendo duas demandas por meio de uma única instrução processual e sentença e possibilitando o reembolso do denunciante no mesmo feito. Pretendeu-se, com esse trabalho, destacar a importância do instituto, que possui traços modernos no direito brasileiro, sendo tratado por disposições de direito processual, de direito material e de direito consumerista. Apesar dessas diversas previsões legais, ainda existem controvérsias e imprecisões, gerando relativa insegurança jurídica, que poderia ser afastada, porém o projeto do novo Código de Processo Civil não as resolveu e, para piorar, suprimiu diversos avanços, tomando o instituto praticamente um desdobramento do chamamento ao processo, em que pesem os requisitos para a aplicação deles serem tecnicamente distintos. A inegável importância histórica da denunciação da lide, sua relevante utilidade e sua riqueza são evidentes, consistindo a modalidade de intervenção de terceiro mais utilizada na prática, o que justifica o estudo detido nesse trabalho
• Imprenta:
  • Publisher place: São Paulo
  • Date published: 2013
• Data da defesa: 17.05.2013


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How to cite

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• ABNT

  FORNACIARI, Fernando Hellmeister Clito. Denunciação da lide no direito brasileiro. 2013. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-08012014-082953/. Acesso em: 16 abr. 2024.

• APA

  Fornaciari, F. H. C. (2013). Denunciação da lide no direito brasileiro (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-08012014-082953/

• NLM

  Fornaciari FHC. Denunciação da lide no direito brasileiro [Internet]. 2013 ;[citado 2024 abr. 16 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-08012014-082953/

• Vancouver

  Fornaciari FHC. Denunciação da lide no direito brasileiro [Internet]. 2013 ;[citado 2024 abr. 16 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-08012014-082953/

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