Controle de constitucionalidade: evolução brasileira determinada pela falta do stare decisis (2012)
- Autor:
- Autor USP: AMARAL JÚNIOR, JOSÉ LEVI MELLO DO - FD
- Unidade: FD
- Assunto: CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE
- Language: Português
- Imprenta:
- Source:
- Título: Revista dos Tribunais
- Volume/Número/Paginação/Ano: v. 101, n. 920, p. 133-149, jun. 2012
-
ABNT
AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello do. Controle de constitucionalidade: evolução brasileira determinada pela falta do stare decisis. Revista dos Tribunais, v. 101, n. ju 2012, p. 133-149, 2012Tradução . . Acesso em: 15 jan. 2026. -
APA
Amaral Júnior, J. L. M. do. (2012). Controle de constitucionalidade: evolução brasileira determinada pela falta do stare decisis. Revista dos Tribunais, 101( ju 2012), 133-149. -
NLM
Amaral Júnior JLM do. Controle de constitucionalidade: evolução brasileira determinada pela falta do stare decisis. Revista dos Tribunais. 2012 ; 101( ju 2012): 133-149.[citado 2026 jan. 15 ] -
Vancouver
Amaral Júnior JLM do. Controle de constitucionalidade: evolução brasileira determinada pela falta do stare decisis. Revista dos Tribunais. 2012 ; 101( ju 2012): 133-149.[citado 2026 jan. 15 ] - O direito e o regime de exceção
- Arts. 131 a 135
- Art. 84 - XXVI: editar medidas provisórias com força de lei, nos termos do art. 62
- Art. 246: É vedada a adoção de medida provisória na regulamentação de artigo da constituição cuja redação tenha sido alterada por meio de emenda promulgada entre 1º de janeiro de 1995 até a promulgação desta emenda, inclusive
- Racismo, antissemitismo e homofobia: crimes de intolerância - artigo em homenagem ao Professor emérito Celso Lafer
- O direito tributário nas constituições brasileiras
- Art. 84, VI: dispor, mediante decreto sobre: a) organização de funcionamento da administração federal, quando não implica aumento de despesas nem criação ou extinção de órgãos público
- Art. 21, Art. 22, Art. 23, Art. 24, Art. 25
- Presidente da Câmara dos Deputados
- Poder
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
