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Instituições orçamentárias e política fiscal no Brasil: governo federal - 1965 a 2010 (2012)

  • Authors:
  • Autor USP: GIUBERTI, ANA CAROLINA - FEA
  • Unidade: FEA
  • Sigla do Departamento: EAE
  • Subjects: POLÍTICA FISCAL; ORÇAMENTO PÚBLICO
  • Keywords: Budget istitutions; Fiscal policy; Macroeconomics
  • Language: Português
  • Abstract: No contexto de transformações políticas, econômicas e teóricas que marcaram o período de 1965 a 2010, o presente trabalho estuda a política fiscal do governo federal em uma perspectiva de longo prazo. Em particular, centra-se em dois pontos: no estudo do padrão de financiamento tributário e de gasto do governo e na análise institucional do processo de elaboração, aprovação e execução do orçamento sob a ótica da disciplina fiscal, suas alterações ao longo do tempo, bem como o impacto deste arcabouço institucional no resultado observado para a política fiscal. Para contornar a falta de dados fiscais para o período, foram construídas séries para a receita e a despesa federal, a partir de dados desagregados, obtidos de fontes primárias e públicas. Os resultados mostram que as mudanças na forma de atuação do Estado na economia levaram a distintos padrões de receita e despesa do governo federal: o primeiro, ligado ao Estado como promotor da industrialização, tem como principal fonte de receita fiscal os tributos e destaca-se pelos gastos em infraestrutura; no segundo, instituído pela Constituição de 1988, são as contribuições sociais a fonte principal de receita fiscal e, em contrapartida, destacam-se as despesas com previdência e assistência social. No que tange ao arcabouço institucional do orçamento, os dois processos orçamentários identificados, o vigente no regime militar e o instituído pela Constituição de 1988, são analisados e comparados. Com base na metodologiaestabelecida na literatura de economia política ligada ao mainstream macroeconômico, dois índices orçamentários e seus respectivos subíndices são construídos, e o seu comportamento ao longo do período analisado mostra que as mudanças realizadas resultaram em instituições que induzem a uma maior disciplina fiscal. O impacto destas instituições sobre o resultado fiscal é estudado para o período de 1985 a 2009 e os resultados permitem concluir que as mudanças institucionais contribuíram para um menor déficit público
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 03.08.2012
  • Acesso à fonte
    How to cite
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    • ABNT

      GIUBERTI, Ana Carolina; ROCHA, Fabiana Fontes. Instituições orçamentárias e política fiscal no Brasil: governo federal - 1965 a 2010. 2012.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12140/tde-31082012-193530/ >.
    • APA

      Giuberti, A. C., & Rocha, F. F. (2012). Instituições orçamentárias e política fiscal no Brasil: governo federal - 1965 a 2010. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12140/tde-31082012-193530/
    • NLM

      Giuberti AC, Rocha FF. Instituições orçamentárias e política fiscal no Brasil: governo federal - 1965 a 2010 [Internet]. 2012 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12140/tde-31082012-193530/
    • Vancouver

      Giuberti AC, Rocha FF. Instituições orçamentárias e política fiscal no Brasil: governo federal - 1965 a 2010 [Internet]. 2012 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12140/tde-31082012-193530/

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