Crimes contra o consumidor (2008)
- Authors:
- Autor USP: COSTA JUNIOR, PAULO JOSE DA - FD
- Unidade: FD
- Subjects: PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR (LEGISLAÇÃO;COMENTÁRIOS); DIREITO PENAL
- Language: Português
- Imprenta:
- Descrição física: 143 p
-
ABNT
COSTA JÚNIOR, Paulo José da e COSTA, Fernando José da. Crimes contra o consumidor. . São Paulo: Atlas. . Acesso em: 10 jan. 2026. , 2008 -
APA
Costa Júnior, P. J. da, & Costa, F. J. da. (2008). Crimes contra o consumidor. São Paulo: Atlas. -
NLM
Costa Júnior PJ da, Costa FJ da. Crimes contra o consumidor. 2008 ;[citado 2026 jan. 10 ] -
Vancouver
Costa Júnior PJ da, Costa FJ da. Crimes contra o consumidor. 2008 ;[citado 2026 jan. 10 ] - Imputabilidade e menoridade
- Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1992
- Da ação e do processo penal
- Direito penal societário
- Do poder soberano à sociedade judicante
- Direito ambiental - considerações preliminares
- Direito penal ambiental
- Elemento subjetivo da contravenção penal
- Comentarios ao codigo penal: parte geral, lei n.7.209 de 11 de julho de 1984
- Bala perdida: (aberratio ictus, delicti, causae)
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