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O contrato de penhor (2012)

  • Authors:
  • Autor USP: LIQUIDATO, ALEXANDRE GAETANO NICOLA - FD
  • Unidade: FD
  • Sigla do Departamento: DCV
  • Subjects: CONTRATOS; PENHOR; DIREITO CIVIL
  • Language: Português
  • Abstract: Neste trabalho é investigado o contrato de penhor nos três planos do mundo jurídico, para o fim de que seja proposto um modelo dogmático que lhe seja peculiar e que esteja em harmonia com o anseio de modernização das técnicas de garantia das relações jurídicas obrigacionais. Essa tarefa envolve o estudo de noções tradicionalmente assentadas sobre os pilares lógicos do direito privado, em consonância com as relevantes contribuições da ciência econômica, num fenômeno de reconhecimento da condicionalidade recíproca. Propõem-se, então, os elementos de existência, os requisitos de validade e os fatores de eficácia do contrato de penhor, para que, em seguida, seus efeitos mais importantes sejam investigados, quer no campo do direito das obrigações, como no do direito das coisas. Isso implica, igualmente, as ações materiais pignoratícias, lançando­se o trabalho numa última etapa de desenvolvimento para a proposição de elementos particulares do contrato de penhor qualificáveis como anômalos, num movimento de convergência com a tarefa de atualização técnica almejada
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 07.05.2012
  • Acesso à fonte
    How to cite
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    • ABNT

      LIQUIDATO, Alexandre Gaetano Nicola; TOMASETTI JÚNIOR, Alcides. O contrato de penhor. 2012.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-06062013-134509/pt-br.php >.
    • APA

      Liquidato, A. G. N., & Tomasetti Júnior, A. (2012). O contrato de penhor. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-06062013-134509/pt-br.php
    • NLM

      Liquidato AGN, Tomasetti Júnior A. O contrato de penhor [Internet]. 2012 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-06062013-134509/pt-br.php
    • Vancouver

      Liquidato AGN, Tomasetti Júnior A. O contrato de penhor [Internet]. 2012 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-06062013-134509/pt-br.php

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