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Das obrigações solidárias: um perfil histórico-dogmático (2002)

  • Authors:
  • Autor USP: LIQUIDATO, ALEXANDRE GAETANO NICOLA - FD
  • Unidade: FD
  • Sigla do Departamento: DCV
  • Subjects: OBRIGAÇÃO SOLIDÁRIA; DIREITO DAS OBRIGAÇÕES
  • Language: Português
  • Abstract: relação jurídica, analisando-se o modelo do Código de 1916 e sua inadequação para a sociedade de massas. Faz-se também nesse capítulo a análise de algumas tendências jurisprudenciais e dos dispositivos do Novo Código Civil brasileiro. Nas conclusões afirma-se a correspondência entre o conceito tradicional de obrigação solidária e as idéias mais recentes, muito embora seja detectada a suspensão de um de seus elementos estruturais. Propõe-se uma explicação ) histórico-jurídica e uma razão dogmática para a regra que príbe a presunção de solidariedade no direito brasileiro e indica-se sua decadência. Por derradeiro, é afirmada a necessidade de novos modelos normativo e dogmático de obrigação solidáriaO art. do Código Civil de 1916 traz o conceito legal de obrigação solidária e a regra de que a solidariedade não se presume, derivando da lei ou da vontade das partes. Neste trabalho, investiga-se a razão pela qual não se presume a solidariedade no direito brasileiro e se há correspondência entre o conceito tradicionalmente aceito e o que hoje se concebe e aplica acerca das obrigações solidárias. Para tanto, no Capítulo 1 analisam-se as fontes romanas e a dogmática que gravita ao redor destas. Investigam-se nesse capítulo as obrigações solidárias derivadas de contratos e de atos ilícitos nas épocas pré-clássica, clássica e pós-clássica. O Capítulo 2 refere-se à análise da bibliografia que cuidou da solidariedade no direito italiano medieval pré-irneriano e dos diversos outros direitos estatutários da Itália setentrional. Além disso, foram feitos dois recortes históricos, referentes à Idade Moderna (análise do tratamento dado às obrigações solidárias nas fontes de direito lusitano e luso-brasileiro) e à Idade Contemporânea (a polêmica acerca da unidade ou pluralidade do conceito de obrigação solidária). No Capítulo 3, cuida-se das obrigações solidárias na história da codificação do Direito Civil brasileiro até a revisão do Projeto Beviláqua. O Capítulo 4 refere-se ao estudo das obrigações solidárias à luz da estrutura e da função que as conformam, segundo a teoria do fato jurídico. No Capítulo 5, as obrigações solidárias são estudadas segundo a teoria da
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 27.06.2002

  • How to cite
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    • ABNT

      LIQUIDATO, Alexandre Gaetano Nicola; TOMASETTI JÚNIOR, Alcides. Das obrigações solidárias: um perfil histórico-dogmático. 2002.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2002.
    • APA

      Liquidato, A. G. N., & Tomasetti Júnior, A. (2002). Das obrigações solidárias: um perfil histórico-dogmático. Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Liquidato AGN, Tomasetti Júnior A. Das obrigações solidárias: um perfil histórico-dogmático. 2002 ;
    • Vancouver

      Liquidato AGN, Tomasetti Júnior A. Das obrigações solidárias: um perfil histórico-dogmático. 2002 ;

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