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Partes e terceiros na arbitragem (2012)

  • Authors:
  • Autor USP: MAZZONETTO, NATHALIA - FD
  • Unidade: FD
  • Sigla do Departamento: DPC
  • Subjects: ARBITRAGEM; INTERVENÇÃO DE TERCEIROS; LAUDO ARBITRAL
  • Language: Português
  • Abstract: A evolução e a complexidade das transações e relações comerciais e empresariais repercutiram também na arbitragem, que deixou, com o tempo, de deflagrar apenas procedimentos simplificados, centrados na presença de, minimamente, três sujeitos, a saber: demandante e demandado, nos palas opostos da relação processual (sujeitos parciais) e o árbitro, um terceiro sujeito imparcial encarregado de exercer função jurisdicional. om efeito, mais e mais, estamos diante de procedimentos arbitrais complexos, envolvendo uma pluralidade de atores (sejam demandantes, sejam requeridos, e até mesmo terceiros, que, por vezes, sofrem na sua esfera jurídica as consequências de uma decisão arbitral proferida em procedimento inter alios, do qual não fizeram parte) e variedade de relações contratuais, normalmente constitutivas, também, de cadeias de contratos. Procedimentos estes que dão origem a uma série de complicações e questionamentos, já que não se fundam mais numa relação jurídica básica/mínima. O presente trabalho tem, assim, por objeto o estudo das formações plúrimas de sujeitos no processo arbitral, as chamadas arbitragens multipartes, também referidas como espécie de arbitragens complexas, suas dificuldades e desafios, ante os principais princípios e valores da arbitragem, sobretudo, a autonomia da vontade das partes, o contraditório e o tratamento paritário das partes, destacando especial atenção, também, à discussão em torno da participação de terceiros em procedimento arbitral já pendente entre outras partes
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 05.03.2012

  • How to cite
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    • ABNT

      MAZZONETTO, Nathalia. Partes e terceiros na arbitragem. 2012. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012. . Acesso em: 23 jan. 2026.
    • APA

      Mazzonetto, N. (2012). Partes e terceiros na arbitragem (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Mazzonetto N. Partes e terceiros na arbitragem. 2012 ;[citado 2026 jan. 23 ]
    • Vancouver

      Mazzonetto N. Partes e terceiros na arbitragem. 2012 ;[citado 2026 jan. 23 ]


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