Tese

Teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova no processo do trabalho (2011)

• Authors:
  • Pires, Líbia da Graça
  • Martins, Sérgio Pinto (Orientador)
• Autor USP: PIRES, LÍBIA DA GRAÇA - FD
• Unidade: FD
• Sigla do Departamento: DTB
• Subjects: PROCESSO TRABALHISTA; PROVA (PROCESSO TRABALHISTA); ÔNUS DA PROVA
• Language: Português
• Abstract: Esta tese aborda a distribuição do ônus da prova no processo trabalhista pretendendo a aplicação da teoria da distribuição dinâmica do onus probandi neste ramo processual especial. Na primeira parte do trabalho são examinadas questões relativas aos direitos fundamentais, bem assim aos princípios constitucionais processuais, com relevo especial ao direito constitucional à prova. Na sequência serão estudadas as matérias relativas ao ônus da prova na teoria geral do processo, suas dimensões, os poderes instrutórios do juiz, a teoria clássica da distribuição do ônus da prova, bem assim as especificidades da inversão da prova no processo do trabalho. Segue-se a abordagem com a apresentação de teoria dinâmica do ônus da prova e sua recepção pelo direito brasileiro, apontando ainda alguns projetos legislativos que já positivam sua adoção no Brasil. Por fim, e considerando a necessidade de superação das regras estáticas do ônus da prova no direito processual do trabalho propõe-se a adoção das regras dinâmicas, partindo da necessidade de efetividade da tutela jurisdicional e concretização dos princípios da igualdade substancial, tudo em observância ao direito fundamental a um processo do trabalho justo e igualitário. Serão, ainda, abordadas algumas decisões jurisprudenciais da Justiça do Trabalho que aplicam o ônus dinâmico da prova
• Imprenta:
  • Publisher place: São Paulo
  • Date published: 2011
• Data da defesa: 29.04.2011


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How to cite

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• ABNT

  PIRES, Líbia da Graça. Teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova no processo do trabalho. 2011. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-04052012-101854/. Acesso em: 13 fev. 2026.

• APA

  Pires, L. da G. (2011). Teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova no processo do trabalho (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-04052012-101854/

• NLM

  Pires L da G. Teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova no processo do trabalho [Internet]. 2011 ;[citado 2026 fev. 13 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-04052012-101854/

• Vancouver

  Pires L da G. Teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova no processo do trabalho [Internet]. 2011 ;[citado 2026 fev. 13 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-04052012-101854/

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