Federalismo e políticas sociais no Brasil: impasses da descentralização pós-1988 (2011)
- Authors:
- Autor USP: LEITE, CRISTIANE KERCHES DA SILVA - EACH
- Unidade: EACH
- DOI: 10.1590/s1984-92302011000100005
- Subjects: FEDERALISMO; POLÍTICA SOCIAL; IDEOLOGIA POLÍTICA; POLÍTICAS PÚBLICAS
- Language: Português
- Abstract: Este artigo objetiva analisar os impactos da descentralização pós-1988 em distintas áreas de políticas públicas no federalismo brasileiro. Constata-se que a descentralização (político/ administrativa/orçamentária), sobretudo em áreas como saúde, educação e transferência de renda, tem alterado as relações intergovernamentais e tem relevância política e acadêmica. No âmbito da institucionalização dos sistemas únicos e da unificação dos programas de transferência de renda, por exemplo, a União tende a se relacionar diretamente com as esferas municipais, reduzindo a participação da esfera estadual. Essa é uma mudança importante, uma vez que na institucionalidade clássica federativa os estados membros da federação vêm tornando-se coadjuvantes na produção das principais políticas sociais. Os diversos exemplos tratados pelo texto concluem que não se pode compreender o federalismo atual brasileiro numa única direção, mas que, a par disso, a tendente relação direta entre União e municípios produz impactos diversos no sistema político e nas políticas públicas
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- Título: Organizações & Sociedade
- ISSN: 1413-585X
- Volume/Número/Paginação/Ano: v. 18, n. 56, p. 99-117, jan./mar. 2011
- Este periódico é de acesso aberto
- Este artigo é de acesso aberto
- URL de acesso aberto
- Cor do Acesso Aberto: gold
- Licença: cc-by
-
ABNT
LEITE, Cristiane Kerches da Silva e FONSECA, Francisco. Federalismo e políticas sociais no Brasil: impasses da descentralização pós-1988. Organizações & Sociedade, v. 18, n. ja/mar. 2011, p. 99-117, 2011Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.1590/s1984-92302011000100005. Acesso em: 28 dez. 2025. -
APA
Leite, C. K. da S., & Fonseca, F. (2011). Federalismo e políticas sociais no Brasil: impasses da descentralização pós-1988. Organizações & Sociedade, 18( ja/mar. 2011), 99-117. doi:10.1590/s1984-92302011000100005 -
NLM
Leite CK da S, Fonseca F. Federalismo e políticas sociais no Brasil: impasses da descentralização pós-1988 [Internet]. Organizações & Sociedade. 2011 ; 18( ja/mar. 2011): 99-117.[citado 2025 dez. 28 ] Available from: https://doi.org/10.1590/s1984-92302011000100005 -
Vancouver
Leite CK da S, Fonseca F. Federalismo e políticas sociais no Brasil: impasses da descentralização pós-1988 [Internet]. Organizações & Sociedade. 2011 ; 18( ja/mar. 2011): 99-117.[citado 2025 dez. 28 ] Available from: https://doi.org/10.1590/s1984-92302011000100005 - Nadando contra a maré: impactos do golpe parlamentar de 2016 no campo das políticas públicas no Brasil
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Informações sobre o DOI: 10.1590/s1984-92302011000100005 (Fonte: oaDOI API)
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