Tese

Elegibilidade e estruturação de concessões de serviços e obras de transporte com o Instituto das Parcerias Público Privadas (2010)

• Authors:
  • Feriancic, Gabriel
  • Waisman, Jaime (Orientador)
• Autor USP: FERIANCIC, GABRIEL - EP
• Unidade: EP
• Sigla do Departamento: PTR
• Subjects: PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA; CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO; INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES; CONTRATOS PÚBLICOS
• Language: Português
• Abstract: Esta tese teve como objetivo propor métodos para avaliar a elegibilidade dos modelos de concessão para projetos de infraestrutura e serviços públicos de transporte, bem como fundamentar uma teoria de estruturação desses tipos de contrato. Inicialmente o trabalho apresenta o contexto e os efeitos do surgimento de novas modalidades de concessão com a introdução da Lei de Parcerias Público-Privadas no Brasil. Investigou-se, em seguida, o estado da arte na teoria de estudos de valor das concessões, dos instrumentos de qualidade e das formas de divisão de obrigações e riscos entre o setor público e a iniciativa privada. As previsões legais vigentes para contratos administrativos dessa natureza foram também apontadas e explicadas. O núcleo da pesquisa teve como objetivo extrair o conhecimento empírico adquirido pela Administração Pública em quatro projetos selecionados de concessões em transporte. Foram analisadas as razões dentro de cada modelo desenvolvido e estabelecida uma crítica sobre as decisões de estruturação e resultados obtidos em cada empreendimento. O quadro geral das ferramentas aplicadas e a síntese da avaliação dos projetos foram desenvolvidos a partir dos estudos, com objetivo de traçar sugestões relevantes para o aprimoramento das concessões de serviços e obras de transporte no Brasil. Para o desenvolvimento completo da estrutura da concessão, foram propostos métodos de investigação das obrigações a serem transferidas ao parceiro privado, de repartição dos riscos e de utilização de mecanismos de controle de qualidade dos serviços e obras fornecidos.Entre as principais conclusões, evidenciou-se a urgência da aplicação de métodos de análise de valor das concessões durante os estudos prévios, tanto para avaliar as alternativas de estrutura dos modelos de outorga, como também comparar com o empreendimento realizado diretamente pelo Poder Público.
• Imprenta:
  • Publisher place: São Paulo
  • Date published: 2010
• Data da defesa: 13.12.2010


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How to cite

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• ABNT

  FERIANCIC, Gabriel. Elegibilidade e estruturação de concessões de serviços e obras de transporte com o Instituto das Parcerias Público Privadas. 2010. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/3/3138/tde-08082016-092312/. Acesso em: 08 out. 2024.

• APA

  Feriancic, G. (2010). Elegibilidade e estruturação de concessões de serviços e obras de transporte com o Instituto das Parcerias Público Privadas (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/3/3138/tde-08082016-092312/

• NLM

  Feriancic G. Elegibilidade e estruturação de concessões de serviços e obras de transporte com o Instituto das Parcerias Público Privadas [Internet]. 2010 ;[citado 2024 out. 08 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/3/3138/tde-08082016-092312/

• Vancouver

  Feriancic G. Elegibilidade e estruturação de concessões de serviços e obras de transporte com o Instituto das Parcerias Público Privadas [Internet]. 2010 ;[citado 2024 out. 08 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/3/3138/tde-08082016-092312/

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