Razões históricas de um direito penal injusto (2010)
- Autor:
- Autor USP: AMARAL, CLAUDIO DO PRADO - FDRP
- Unidade: FDRP
- DOI: 10.20396/rho.v10i38.8639694
- Assunto: DIREITO PENAL
- Language: Português
- Abstract: O atual sistema penal repressivo brasileiro é produto de fatores com persistente presença, que o tornaram afastado da democracia. Tal situação nasceu com a escola positivista no século XIX, que representa modo de pensar o direito afastando-o de quaisquer considerações não–jurídicas. Ao mesmo tempo, a escola positivista impõe que todas as questões jurídicas sejam resolvidas exclusivamente com base no raciocínio lógico-formal. A manutenção desse esquema se deve a interesses políticos e econômicos, e especialmente, ao processo de globalização. Para a manutenção dessa realidade, também, é decisiva a contribuição do modo como se ensina o direito, na medida em que os saberes jurídicos são construídos sem interferência de outros ramos do conhecimento. Destaca-se a alta desconsideração da sociologia na elaboração dos saberes e soluções jurídicas. O resultado da conjugação entre a matriz histórico-positivista e o tecnicismo purista que domina a forma de se ensinar direito no Brasil é um direito penal com formato atávico. Tentou-se conferir maior humanização à formação do bacharel. Todavia, resultaram débeis e pouco resistentes aos contrapostos interesses políticos e econômicos
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- Título: Revista HISTEDBR On-line
- ISSN: 1676-2584
- Volume/Número/Paginação/Ano: n.38, p.116-138, jun. 2010
- Este periódico é de acesso aberto
- Este artigo é de acesso aberto
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- Cor do Acesso Aberto: gold
- Licença: cc-by-nc
-
ABNT
AMARAL, Cláudio do Prado. Razões históricas de um direito penal injusto. Revista HISTEDBR On-line, n. ju 2010, p. 116-138, 2010Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.20396/rho.v10i38.8639694. Acesso em: 26 dez. 2025. -
APA
Amaral, C. do P. (2010). Razões históricas de um direito penal injusto. Revista HISTEDBR On-line, ( ju 2010), 116-138. doi:10.20396/rho.v10i38.8639694 -
NLM
Amaral C do P. Razões históricas de um direito penal injusto [Internet]. Revista HISTEDBR On-line. 2010 ;( ju 2010): 116-138.[citado 2025 dez. 26 ] Available from: https://doi.org/10.20396/rho.v10i38.8639694 -
Vancouver
Amaral C do P. Razões históricas de um direito penal injusto [Internet]. Revista HISTEDBR On-line. 2010 ;( ju 2010): 116-138.[citado 2025 dez. 26 ] Available from: https://doi.org/10.20396/rho.v10i38.8639694 - A Lei n. 13.964/2019 e as investigações criminais
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Informações sobre o DOI: 10.20396/rho.v10i38.8639694 (Fonte: oaDOI API)
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