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A onerosidade excessiva no direito civil brasileiro (2010)

  • Authors:
  • Autor USP: CARDOSO, LUIZ PHILIPE TAVARES DE AZEVEDO - FD
  • Unidade: FD
  • Sigla do Departamento: DCV
  • Subjects: DIREITO CIVIL; CLÁUSULA REBUS SIC STANTIBUS; CONTRATOS
  • Language: Português
  • Abstract: Esta dissertação tem como tema a onerosidade excessiva no direito civil brasileiro. Primeiramente, fazem-se necessários uma noção inicial da figura, uma delimitação conceitual do problema e uma síntese de seu desenvolvimento histórico no direito civil brasileiro. Feito isso, são apresentadas as teorias utilizadas para sua fundamentação pela doutrina e pela jurisprudência brasileiras antes do advento de texto legal expresso sobre a matéria. Concluída essa fase preparatória, adentra-se no direito positivo vigente, precisamente no Código Civil, para explicar o conteúdo da onerosidade excessiva, de seus pressupostos e de suas conseqüências. São diretamente estudados os artigos 478, 479, 480, 317 e ainda outros específicos de alguns tipos contratuais. São abordados ainda alguns tópicos correlatos que finalizam o entendimento da matéria, como os pressupostos negativos da figura, sua incidência em contratos de sinalagma indireto e nos contratos aleatórios e as diferenças nos pressupostos para sua configuração no Código de Defesa do Consumidor
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 02.06.2010
  • Acesso à fonte
    How to cite
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    • ABNT

      CARDOSO, Luiz Philipe Tavares de Azevedo; JUNQUEIRA DE AZEVEDO, Antonio; GODOY, Claudio Luiz Bueno de. A onerosidade excessiva no direito civil brasileiro. 2010.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-19112010-082708/?&lang=pt-br >.
    • APA

      Cardoso, L. P. T. de A., Junqueira de Azevedo, A., & Godoy, C. L. B. de. (2010). A onerosidade excessiva no direito civil brasileiro. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-19112010-082708/?&lang=pt-br
    • NLM

      Cardoso LPT de A, Junqueira de Azevedo A, Godoy CLB de. A onerosidade excessiva no direito civil brasileiro [Internet]. 2010 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-19112010-082708/?&lang=pt-br
    • Vancouver

      Cardoso LPT de A, Junqueira de Azevedo A, Godoy CLB de. A onerosidade excessiva no direito civil brasileiro [Internet]. 2010 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-19112010-082708/?&lang=pt-br

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