A onerosidade excessiva no direito civil brasileiro (2010)
- Authors:
- Autor USP: CARDOSO, LUIZ PHILIPE TAVARES DE AZEVEDO - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DCV
- Subjects: DIREITO CIVIL; CLÁUSULA REBUS SIC STANTIBUS; CONTRATOS
- Language: Português
- Abstract: Esta dissertação tem como tema a onerosidade excessiva no direito civil brasileiro. Primeiramente, fazem-se necessários uma noção inicial da figura, uma delimitação conceitual do problema e uma síntese de seu desenvolvimento histórico no direito civil brasileiro. Feito isso, são apresentadas as teorias utilizadas para sua fundamentação pela doutrina e pela jurisprudência brasileiras antes do advento de texto legal expresso sobre a matéria. Concluída essa fase preparatória, adentra-se no direito positivo vigente, precisamente no Código Civil, para explicar o conteúdo da onerosidade excessiva, de seus pressupostos e de suas conseqüências. São diretamente estudados os artigos 478, 479, 480, 317 e ainda outros específicos de alguns tipos contratuais. São abordados ainda alguns tópicos correlatos que finalizam o entendimento da matéria, como os pressupostos negativos da figura, sua incidência em contratos de sinalagma indireto e nos contratos aleatórios e as diferenças nos pressupostos para sua configuração no Código de Defesa do Consumidor
- Imprenta:
- Data da defesa: 02.06.2010
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ABNT
CARDOSO, Luiz Philipe Tavares de Azevedo. A onerosidade excessiva no direito civil brasileiro. 2010. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-19112010-082708/. Acesso em: 14 fev. 2026. -
APA
Cardoso, L. P. T. de A. (2010). A onerosidade excessiva no direito civil brasileiro (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-19112010-082708/ -
NLM
Cardoso LPT de A. A onerosidade excessiva no direito civil brasileiro [Internet]. 2010 ;[citado 2026 fev. 14 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-19112010-082708/ -
Vancouver
Cardoso LPT de A. A onerosidade excessiva no direito civil brasileiro [Internet]. 2010 ;[citado 2026 fev. 14 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-19112010-082708/
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