Tese

A liberdade religiosa no direito constitucional brasileiro (2010)

• Authors:
  • Teraoka, Thiago Massao Cortizo
  • Almeida, Fernanda Dias Menezes de (Orientador)
• Autor USP: TERAOKA, THIAGO MASSAO CORTIZO - FD
• Unidade: FD
• Sigla do Departamento: DES
• Subjects: LIBERDADE DE CULTO; LIBERDADE RELIGIOSA; DIREITOS HUMANOS; DIREITO CONSTITUCIONAL
• Language: Português
• Abstract: A liberdade religiosa é o direito fundamental que tutela a crença, o culto e as demais atividades religiosas, dos indivíduos e das organizações religiosas, e consagra neutralidade estatal. A religião deve ser entendida em termos amplíssimos. Abrange toda atividade ligada ao sobrenatural. A religião não se confunde com ideologia, filosofia, sociologia. O Estado neutro não pode se posicionar a respeito do acerto ou desacerto de uma determinada crença religiosa. No entanto, pode controlar a sinceridade. Há três aspectos: individual (indivíduos), coletivo (organizações religiosas) e institucional (Estado). Em relação aos indivíduos, destacam-se o direito de isonomia (tratamento diferenciado), de crença e de privacidade religiosa. Em relação às organizações religiosas, destacam-se seus aspectos societários, cíveis, trabalhistas e tributários; a liberdade de culto e de proselitismo. Em seu aspecto institucional, a neutralidade impõe que o Estado não tome partido em favor de nenhuma religião; reconhece um valor positivo geral à religião. Temas analisados: direito penal; abuso de direito; transfusão de sangue; tratamento de saúde diferenciado; sacrifícios de animais; curas espirituais; proselitismo, pregação contrária ao homossexualismo e a crenças afro-brasileiras; rádios comunitárias; desconto e pagamento de dízimos e ofertas; direito urbanístico e de vizinhança; uso de símbolos religiosos por particulares e pelo Estado; ensino e casamento religiosos, entre outros
• Imprenta:
  • Publisher place: São Paulo
  • Date published: 2010
• Data da defesa: 30.04.2010


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How to cite

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• ABNT

  TERAOKA, Thiago Massao Cortizo. A liberdade religiosa no direito constitucional brasileiro. 2010. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-21062011-095023/. Acesso em: 15 abr. 2026.

• APA

  Teraoka, T. M. C. (2010). A liberdade religiosa no direito constitucional brasileiro (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-21062011-095023/

• NLM

  Teraoka TMC. A liberdade religiosa no direito constitucional brasileiro [Internet]. 2010 ;[citado 2026 abr. 15 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-21062011-095023/

• Vancouver

  Teraoka TMC. A liberdade religiosa no direito constitucional brasileiro [Internet]. 2010 ;[citado 2026 abr. 15 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-21062011-095023/

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